DOMFO 07/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53  
 
 
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO 
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
– PARTE II (DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OU-
TROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MU-
NICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
264/2020. Valor global: R$ 7.228.053,21 (SETE MILHÕES, 
DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS RE-
AIS E VINTE E UM CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 30/11/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE  
SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE RE-
GISTRO DE PREÇO: Geraldo Celso Alves de Lima. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 – K - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 264/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P782044/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –   
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Obje-
to: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMEN-
TOS INJETÁVEIS – PARTE II (DANTROLENO, DESFERRO-
XAMINA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
264/2020. Valor global: R$ 7.228.053,21 (SETE MILHÕES, 
DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS RE-
AIS E VINTE E UM CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 30/11/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-
ÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGIS-
TRO DE PREÇO: Isaura Lúcia dos Santos Mota. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 240/2020 - 
EDITAL Nº: 5406 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P575477/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2020, Edital nº 5406, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MONITOR DE BLO-
QUEIO NEUROMUSCULAR, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa DRAGER INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 02.535.707/0001-28, para os 
itens 01 e 02, perfazendo o valor global da licitação em           
R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais). A des-
pesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01. 
00, 1.220.0000.02.00, 1.920.0000.00.02 e 1.920.0000.00.01, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 02 de 
dezembro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -                           
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ANA RÚBIA PEREIRA PERSIVO CUNHA ocupante 
do cargo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, lotados no 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acor-
do com a Certidão de Casamento Ato registrado no Livro  
B105, às fls. 254, Número de ordem 47144 passando a usar o 
nome ANA RÚBIA PERSIVO CUNHA COÊLHO. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 01 de dezembro de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LUANA LEÃO CUNHA ocupante do cargo de PSI-
CÓLOGO(A), lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
Ato registrado no Livro 75, às fls. 008, Número de ordem 
23908, passando a usar o nome LUANA LEÃO CUNHA    
SALGUEIRO. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA         
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de dezembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
 
ERRATA 
- 
Deste 
Instituto, 
publicada 
em 
11/12/2019, a qual trata do APOSTILAMENTO da servidora, 
SILVANA MARIA RODRIGUES ALVES LIMA, matrícula Nº 
120438-01 cargo/função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, 
Processo Nº P977236/2019. ONDE SE LÊ: “..SILVANA MARIA 
ALVES RAMOS...”. LEIA-SE: “..SILVANA MARIA RODRIGUES 
ALVES LIMA ...". Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-