DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 07 de dezembro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271| Caderno 2/3 | Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/27033
PROCESSO Nº 06125284/2019. OBJETO: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de Medidores para Gás Natural dos tipos
Diafragma, Rotativo e Turbina, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital Pregão
Eletrônico nº 20190030/CEGÁS, para atendimento a Companhia de Gás do
Ceará – CEGÁS. JUSTIFICATIVA: A aquisição de Medidores para Gás
Natural é imprescindível para a operacionalização dos sistemas de medição
da Companhia, uma vez que são verificadas ocorrências como o travamento
de medidores, obsolescência de modelos, bem como alteração no perfil de
consumo dos Usuários, gerando demanda de novos equipamentos. A não
aquisição de medidores para gás natural poderá acarretar multas gravíssimas
para a Companhia, seja através do Órgão Regulador Estadual, seja a partir
de cobranças indevidas aos usuários. Além disso, a não aquisição pode acar-
retar perdas financeiras para a Companhia, oriundas de erros de medição.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o
esgotamento do quantitativo nela registrado, se isto ocorrer primeiro. DATA
DE ASSINATURA: 02/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20190030/CEGÁS, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Comple-
mentar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº
134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 de novembro
2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, nº 32.718, de 15 de junho de 2018,
nº 32.824 de 11 de outubro de 2018, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CEGÁS e subsidiariamente a Lei Federal nº 13.303, de 30 de
junho de 2016. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS:
LAO INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 00.946.219/0001-88) com valor unitário
de R$ 279,00 e quantitativo 200 para o item 2; R$ 295,00 e quantitativo 200
para o item 3; R$ 689,00 e quantitativo 200 para o item 4; R$ 1.732,00 e
quantitativo 250 para o item 5; R$ 1.763,00 e quantitativo 100 para o item
6, perfazendo um total de R$ 861.900,00 (oitocentos e sessenta e um mil e
novecentos reais), GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:
00.965.449/0001-94) com valor unitário de R$ 9.653,00 e quantitativo 100
para o item 10; R$ 8.035,00 e quantitativo 100 para o item 11; R$ 9.653,00 e
quantitativo 50 para o item 12; R$ 8.540,00 e quantitativo 50 para o item 13;
R$ 9.653,00 e quantitativo 50 para o item 14; R$ 8.810,00 e quantitativo 50
para o item 15; R$ 9.653,00 e quantitativo 30 para o item 17; R$ 7.699,00 e
quantitativo 30 para o item 18; R$ 8.450,00 e quantitativo 50 para o item 19;
R$ 10.500,00 e quantitativo 30 para o item 21; R$ 10.990,00 e quantitativo 30
para o item 22; R$ 11.948,64 e quantitativo 30 para o item 23; R$ 13.877,00
e quantitativo 30 para o item 24; R$ 13.580,00 e quantitativo 30 para o item
27; R$ 13.714,00 e quantitativo 20 para o item 28; R$ 13.714,00 e quanti-
tativo 20 para o item 29; R$ 13.714,00 e quantitativo 20 para o item 31; R$
15.662,00 e quantitativo 20 para o item 33; R$ 29.990,00 e quantitativo 10
para o item 38; R$ 45.963,00 e quantitativo 10 para o item 39; R$ 26.900,00
e quantitativo 3 para o item 40; R$ 47.815,00 e quantitativo 3 para o item
41, perfazendo o total de R$ 8.491.265,00 (oito milhões, quatrocentos e
noventa e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais). RATIFICAÇÃO: Hugo
Santana de Figueirêdo Junior, Flávio Barros Borges (CEGÁS); Emerson da
Costa Rodrigues (LAO); Gustavo Primi Nieto (GASCAT). COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/CEGAS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI.
OBJETO: Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, para
atender as necessidades da CEGÁS, compreendendo a categoria de motorista,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190035/CEGÁS e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações,
o Regulamento de Licitações e Contratos da CEGÁS, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos, contado a partir de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.075.433,11 (dois milhões, setenta e cinto mil, quatrocentos e
trinta e três reais e onze centavos) pagos em Na primeira quinta-feira após 15
(quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - Ce., 02 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Ricardo
Fernandes de Souza (FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/METROFOR/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: GRALHA
ELEVADORES LTDA EPP. OBJETO: Serviços de assistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores elétricos tipo
eletromecânico marca ORONA, com reposição total de peças originais, genu-
ínas ou legítimas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em até o 10° (décimo) dia
do mês subseqüente a realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Tesouro Estadual, Produto: 044225 - Manutenção de Elevadores, Funcional
Programática: 430000005.26.783.002.01606.0.0. DATA DA ASSINATURA:
01 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira
e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Gilberto Sales
Costa pela empresa GRALHA ELEVADORES LTDA EPP
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/METROFOR/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: AUTOTRAC
COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e a contratação de serviços vinculados aos referidos equi-
pamentos denominados “UCC”, necessários à operação de um sistema de
comunicação móvel de dados e administração, comando e controle da frota
de veículos operacionais da CONTRATANTE, que viabilizem a moderni-
zação do processo de licenciamento, monitoramento de dados dos VLT’s e
acompanhamento de rotas na Linha Parangaba – Mucuripe (linha Nordeste).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016 FORO: Comarca
de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$
49.197,60 (quarenta e nove mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos)
pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Tesouro Estadual,
do Projeto P04C - Desenvolvimento Institucional da Companhia, Produto:
042306 - Informática Aquisição de Equipamentos e Acessórios de TI, na
Fonte 00-A-C - Tesouro Estadual – Custeio, funcional programática 082000
07.04.122.211.10035.15.449052.2.70.00.1.4. DATA DA ASSINATURA: 30
de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira
e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Márcio
Veloso Toscano de Oliveira e Jorge Luis Severo pela empresa AUTOTRAC
COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/METROFOR/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: R&A COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. OBJETO: Serviço de
manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica, com reposição
de peças, de 01 (uma) central telefônica digital CPA-T tipo PABX e seus
periféricos, modelo KXNS1000BR marca Panasonic. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 14.289,96 (quatorze
mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em até
o 10° (décimo) dia do mês subseqüente referente aos serviços executados no
mês anterior DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto:
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