DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JOSÉ ARTUR DE SOUZA NETO
GERENTE
30000188
15,00
20
300,00
RAMIRO VIANA MENDES
GERENTE
30000129
15,00
20
300,00
TALYTA CORIOLANO MACEDO
GERENTE
30000161
15,00
20
300,00
CECILIA ROSENDO TAVARES PONTES
ASSESSOR
30000277
15,00
20
300,00
CYNARA RAFAELLE ANDRADE DE OLIVEIRA
ASSESSOR
30000250
15,00
20
300,00
TUANNY JAMILLY FROTA TORRES MARTINS
ASSESSOR
30000285
15,00
20
300,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ - CEARAPREV, inscrita no CNPJ sob o nº 35.853.012/0001-43; III - ENDEREÇO: Rua Vinte Cinco de Março, nº 300, Centro, Fortaleza – CE, CEP
60.060-120; IV - CONTRATADA: ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.853.012/0001-43; V - ENDEREÇO:
Rua Madre Ana Couto, 190, Bairro Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.842-390; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º
004/2020 , o acréscimo quantitativo do objeto contratual, com respectivo acréscimo de seu valor original, tudo em conformidade com o artigo 65, inciso
I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 18.587,50 (dezoito mil, quinhentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), cuja composição encontra-se especificada no orçamento indicado na subcláusula 1.2 do presente instrumento,
parte integrante deste termo. Tal acréscimo corresponde a 24,8% (vinte e quatro vírgula oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os
limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 004/2020, que era de R$ 74.950,00
(setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), passa a ser de R$ 93.537,60 (noventa e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do contrato originário que não tenham
sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, brasileiro, portador da
Carteira de identidade nº 20071607298 e CPF nº 060.964.683-49 e Sidrac Pereira Nobre, brasileiro, casado, Administrador, inscrito no CPF nº 284.071.993-20.
Francisco Anselmo dos Santos Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
CANCELAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ETICE Nº20180012
PROCESSO ETICE/DITEC Nº1953340/2018
NÚMERO COMPRASNET: 312.2020 UASG: 943001
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE torna público que a sessão pública da Licitação do Processo ETICE nº
1953340/2018 – Pregão Eletrônico ETICE nº 2018-0012 – nº COMPRASNET 312.2020, referente ao Registro de preços para serviços de Outsourcing de
impressão, ocorrida no dia 09/06/2020, está CANCELADA em razão de recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para alteração do Edital,
conforme Processo TCE N° 10545/2020-7. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº004/2020
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIO: COORDENADORIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso de um imóvel de forma retangular, o TERRENO
ANEXO AO CUCA JOSÉ WALTER, para sediar ATIVIDADES DO CUCA JOSÉ WALTER, tendo a finalidade de atender àquela comunidade com atenção
voltada às políticas públicas para jovens, nas áreas de cultura, arte, ciência, esporte, empregabilidade, psicossocial, redução de danos, empoderamento juvenil
e direitos humanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2030. FORO: Fortaleza/CE DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2020 SIGNATÁRIO: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”;
Luis Fernando de Freitas Barros Munguba, Secretário da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO” , em Fortaleza , 06 de outubro de 2020.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PATRICIA D OLIVEIRA ARAUJO LIEBMANN , matrícula 30060512, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 03 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020,
RESOLVE NOMEAR, MARA DENISE PEREIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0028/2020-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho
de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARA DENISE PEREIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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