DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de
2019, originado do Contrato N° 003/2019, firmado junto à empresa FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A execução das despesas referidas na cláusula primeira
dar-se-á por conta da seguinte dotação orçamentária: 47100001.08.122.21
1.20911.03.339092.10000.0. QUITAÇÃO: Quando realizado o pagamento
descrito na cláusula primeira deste termo, operar-se-á imediatamente a quitação
plena, geral, integral e irrestrita da dívida da SPS formalizada neste termo.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de novembro
de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Paulo Aragão de Almeida
- Futura Serviços Profissionais Administrativo EIRELI. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02 de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1410/2020 -O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à
cidade de Limoeiro do Norte, no período de 16 a 20/11/2020, a fim de realizar
fiscalização, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 346,95
(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1461/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar
à cidade de Iguatu, no período de 23 a 25/11/2020, a fim de realizar fisca-
lização, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5%, no valor total
de R$ 202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1463/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Piquet Carneiro,
no período de 24 a 27/11/2020, a fim de participar do mapeamento dos
sistemas de abastecimento de água e poços profundos e fazer revisão dos dados
obtidos a partir da pesquisa de campo realizada anteriormente, concedendo-lhe
3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 226,91 (duzentos e vinte
e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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Torna público que Requereu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença de Instalação e Operação
(LIO) para o Sistema de Abastecimento de Água, localizado nos Distritos
de Gado dos Rodrigues, Santo Antônio, Volta do Rio, Santa Maria, Gado
dos Ferros, Boqueirão e Rochedo, no município de Palmácia no Estado do
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº070/2020 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME
no uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do
Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de
JANEIRO/2021: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Bárbara Diniz
da Silva, mat. 300030.1.2, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2,
Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat.
115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José Rodrigues de Freitas, mat.
000065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, Marcelo Fontenele de
Carvalho, mat. mat. 473.1.7, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, Regina
Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide
Bezerra Peixoto, mat. 176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEO-
ROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 30
de novembro de 2020.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº072/2020 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUN-
CEME no uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem
XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de
25/09/19, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do
Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente
normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS
desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924,
JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10 de placas PMT-7307, JHW-8162,
ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654, SANDERO
de placas HYP-6056, durante o mês de Dezembro de 2020. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,
em Fortaleza-Ce, 30 de novembro de 2020.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CARLOS
EDUARDO C MONTEIRO - ME; V - ENDEREÇO: RUA ALCIDES
EUZÉBIO DA COSTA, No 205; BAIRRO: RESIDENCIAL CAMPESTRE;
CEP.: 35.700-971; SETE LAGOAS-MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Termo Aditivo nos arts. 51, 52 e 61, § 7º, do Regula-
mento de Licitações e Contratos da COGERH, nas disposições da Lei n°
13.303/2016, nas razões apresentadas na Comunicação Interna GERHU /
SESMT no 165/2020 oriunda da Gerência de Recursos Humanos – GERHU,
e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n°
08799152/2020, parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução, bem como
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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