DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            reajustar o valor do Contrato no 074/2019/COGERH, para continuidade do serviço de ginástica laboral, circuito de treinamento funcional e corrida, prática 
esportiva de voleibol e prática esportiva de futebol society para os colaboradores da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: R$ 92.193,15 (noventa e dois mil, 
cento e noventa e três reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até o 04/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integral-
mente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 074/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 04/11/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Carlos Eduardo Carvalho Monteiro / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ADRIANA LUCIA VASCONCELLOS DIOGO 
DE SIQUEIRA, matrícula 3015598X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 18 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de 
dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EMYLIO CESAR SANTOS DA SILVA , matrí-
cula 3015732X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 19 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANKLIN NOGUEIRA VENTURA , matrícula 
30151674, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 18 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOELIA RODRIGUES DA SILVA , matrícula 3015150X, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LIANA RABELO CAVALCANTE , matrícula 
40413812, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 16 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
04/2020
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 47, V, do Decreto 
n.º 33.691 de 24 de julho de 2020, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 01 de dezembro de 2020, o Assessor Marcio ALAN MENEZES MOREIRA, 
brasileiro. advogado, inscrito na OAB/CE 18.728, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da FUNSAÚDE, até que esta tenha sua estrutura organizacional 
definitiva consolidada. FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Josenília Maria Alves Gomes
DIRETORA - PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2020/1008 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 
209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES José 
Márcio Moreira Parente, Maria Socorro Leitão Lima e Jaqueline Maria Machado Castelo Branco Barreto, para sob a presidência do primeiro, comporem 
a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde através do 
processo nº 07163610/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1318/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de Novembro / 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 
de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01/DEZEMBRO  DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
MÊS DE  NOVEMBRO/ 2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Antonia Luciene S. de Oliveira
16762113
Aux. Patol. Clinica
15,00
20
300,00
Maria Bernadete A.P. Silva
40251715
At. enfermagem
15,00
20
300,00
TOTAL
600,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020