DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Amontada torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 006/2018 referente à prestação de serviços de
consultoria, acompanhamento e gerenciamento de licitações e contratos da Câmara Municipal de Amontada, com data de abertura marcada para o dia
21/12/2018, às 09h00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona
Maria Belo, 1311, Centro, Amontada - CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Amontada-CE, 05 de dezembro de 2018. Gustavo Bezerra Guabiraba
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão Contratual resultante da Concorrência
Pública Nº 01/2018-CP-SEINFRA. Cujo objeto é o Lote 1 - reforma e ampliação do Mercado Público de Varjota. Celebrado entre a empresa Esquadra
Construções EIRELI e a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota. O presente instrumento visa rescindir o Contrato nº 2018.05.28-001, constante
do processo nº 01/2018-CP-SEINFRA. Da Rescisão: fica rescindido, neste ato, o contrato de Lote 1 -reforma e ampliação do Mercado Público de Varjota.
O motivo da rescisão contratual deve-se a razões de interesse público, conforme inc. I, II e V do art. 78 c/c inc. I do art. 79 da Lei nº 8.666/93, justificado no
referido processo. Varjota-CE, 25 de Outubro de 2018. Francisco Robério Ponte Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 002/2018-CP-SEDUMA. O Pregoeiro
Oficial do Município de Pedra Branca - Ce, torna público aos interessados, que a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2018-CP-SEDUMA,
cujo objeto é o serviço de pavimentação em pedra tosca nas localidades Pombinhas, Passagem do Meio e Camaroa, conforme Convênio 865926/2018
e Projeto Básico, no Município de Pedra Branca/CE, foi Revogado de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/1993. Maiores informações nos dias úteis no
horário de 08:00 às 12:00h, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/Ce e no site: www.tcm.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pedra Branca-CE, 05 de Dezembro de 2018. Sebastião Alves de Mesquita Filho, Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 010/2018-TP - Nº do Processo: 11.07-002/2018. Objeto:
contratação de empresa de serviços técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento e monitoramento das atividades de cartografia, cadastro
técnico e estruturação para o lançamento das receitas próprias e rotinas operacionais inerentes ao Sistema Tributário Municipal, junto à Secretaria de
Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 21/12/2018, às 8:00 AM, horário do Ceará.
Local de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP
62.823-000. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Anulação de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.018/2018 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público para conhecimento de todos os interessados a Anulação da Tomada de Preços
Nº 05.018/2018 – TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Escola de Ensino Médio com oito salas de aula e uma quadra coberta
com dois lados de arquibancada no Distrito de Assunção – Município de Solonópole-CE, por determinação da Secretaria de Educação, que anulou o presente
certame, em razão de interesse público que impediram o trâmite regular dos autos. Solonópole-CE, 05 de Dezembro de 2018. Akemi Tomaz Holanda, a
Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 001/2018-CP-SEDUMA. O Pregoeiro
Oficial do Município de Pedra Branca - Ce, torna público aos interessados, que a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2018-CP-SEDUMA,
cujo objeto é o serviço de pavimentação em pedra tosca da estrada do distrito do Capitão Mor a BR 020, no Município de Pedra Branca/CE, foi Revogado
de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/1993. Maiores informações nos dias úteis no horário de 08:00 às 12:00h, no Centro Administrativo Cesário Mendes,
Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/Ce e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Pedra Branca-CE, 05 de Dezembro de 2018. Sebastião
Alves de Mesquita Filho, Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adendo Modificador - Pregão Presencial Nº 11.23.02/2018. A Pregoeira Oficial da
Prefeitura Municipal de Tianguá vem informar que no Edital do Pregão Presencial Nº 11.23.02/2018, com o seguinte objeto: aquisição de livros didáticos pra
implementar sistema estruturado de ensino para professores e alunos do Ensino Fundamental do Município de Tianguá –CE foi feito um adendo modificador
de algumas cláusulas do Edital em tela, as demais cláusulas continuam inalteradas, demais informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação
localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro. Tianguá - Ceará, 04 de Dezembro de 2018. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial da
Prefeitura Municipal de Tianguá.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.005/2018-PPSRP|SEDUC. A
CPLP de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de dezembro de 2018, às 9h, na Sala da Comissão, à
Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito-CE, a sessão pública do Pregão Presencial supra, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material de consumo (expediente, higiene pessoal e cama, mesa e banho) para atender ao Programa Brasil Carinhoso da Secretaria de Educação
do Município de São Benedito/ CE. O Edital poderá ser adquirido junto a CPLP, nos dias úteis, das 8h às 12h. São Benedito-CE, 05 de Dezembro de 2018.
Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0204122018-DIVERSAS. Objeto: aquisição
de materiais de limpeza, higienização e outros materiais de consumo, destinados à manutenção das atividades diárias das unidades administrativas
(secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, referente ao exercício de 2019, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência do
Edital. Tipo: menor preço por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que no dia 19 de dezembro de 2018, às 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30
horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2018 – Secretarias Municipais Diversas. O
Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 19 de Dezembro de 2018, às 08hs:00min (horário local) fará licitação

na modalidade Pregão Presencial nº 017/2018 - SMD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em veiculação de publicidade legal, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais diversas Local de Audiência Pública: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás em 05 de Dezembro de 2018. José Claudio Roberto
de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
09 de Janeiro de 2019, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 003/2018-CP-SEDUMA, tipo menor preço, cujo objeto
é o serviço de pavimentação em pedra tosca da Estrada do Distrito do Capitão Mor a BR 020, no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no
Centro Administrativo Cesário Mendes, à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro. Pedra Branca-CE, 06 de dezembro 2018. Sebastião Alves de Mesquita Filho
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Pedra Branca, Estado do Ceará.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio/CE, em cumprimento ao
disposto no parágrafo primeiro do Artigo 34 da Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados na obtenção do Registro Cadastral para o exercício financeiro de
2019 que a documentação já poderá ser entregue na sede da Câmara Municipal, no setor de licitações, onde serão prestadas as informações necessárias. À
Presidência da Comissão de Licitação. Eusébio/Ce, 05 de dezembro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018