DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Órgão: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
20535 Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão do Acesso e da Captação e Aproveitamento de Águas
 
Subterrâneas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.800,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.800,00
 
Total do Órgão: 
9.800,00
 
Órgão: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.731 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Ação: 
20100 Promoção e Suporte à Geração de Produtos, Dados e Informações Hidroagrometeorológicas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Total do Órgão: 
5.000,00
 
Total da Secretaria: 
14.800,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Unid. Orçamentária: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20207 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - UVA.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20858 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000,00
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20026 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
20028 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
9.600.000,00
 
Ação: 
20029 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
1.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
300.000,00
 
Ação: 
20046 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Superior - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
4.800.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
2.000.000,00
 
Ação: 
20048 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
26.404.243,80
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
8.300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
52.904.243,80
 
Total do Órgão: 
52.904.243,80
 
Órgão: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20804 Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
50.000,00
 
Órgão: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 
Ação: 
20227 Assistência Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
900.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.300.000,00
 
Total do Órgão: 
1.300.000,00
 
Total da Secretaria: 
54.284.243,80
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
11575 Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
84.600,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10902 Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.00 
1 
112.320,44
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
11466 Apoio Financeiro para o Centro de Referência.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
274.400,00
 
Ação: 
20536 Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.00 
1 
38.400,00
 
Ação: 
21063 Apoio financeiro aos CREAS Regionais em decorrência da COVID-19.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
692.00 
1 
4.957,90
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
20472 Gestão Estadual do Bolsa Família.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.00 
1 
169.612,46
 
Total da Unidade Orçamentária: 
784.290,80
 
Total do Órgão: 
784.290,80
 
Total da Secretaria: 
784.290,80
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20813 Manutenção dos Serviços Administrativos - CODECE.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020