DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
517.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
3.570.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
1.340.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
2.062.000,00
 
Ação: 
10574 Apoio a Gestão do Projeto Paulo Freire (PDPC PPF - Comp. III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
648.64 
1 
202.511,13
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.609.511,13
 
Total do Órgão: 
15.373.952,43
 
Total da Secretaria: 
15.373.952,43
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10134 Realização do Prêmio Escola Nota 10.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
10311 Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
600.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
20106 Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
250.00 
1 
8.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.431 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
10125 Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10147 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.500.000,00
 
Ação: 
20105 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
250.00 
1 
15.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
251.00 
1 
13.928.122,00
 
Ação: 
20114 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
14.929.696,09
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10128 Construção dos Centros de Educação Infantil (CEI - Comp. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.500.000,00
 
Ação: 
10130 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento e Gestão das Políticas e Ações da Educação Infantil (CEI - Comp. III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
2 
188.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.366.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
20107 Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
250.00 
1 
42.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
101.745.818,09
 
Total do Órgão: 
101.745.818,09
 
Total da Secretaria: 
101.745.818,09
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100003 COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00056 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SRH.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
250.000,00
 
Ação: 
00057 Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023
 
- SRH.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.750.000,00
 
Total do Órgão: 
1.750.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.750.000,00
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100002 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Ação: 
11160 Estudos e Pesquisas para Avaliação do Impacto das Ações do Governo.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
16.015,74
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
53.166,60
 
Total da Unidade Orçamentária: 
69.182,34
 
Unid. Orçamentária: 
30100004 COORDENADORIA DE EVENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Ação: 
11245 Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
238.546,44
 
Total da Unidade Orçamentária: 
238.546,44
 
Unid. Orçamentária: 
30100009 COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.131.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Ação: 
11271 Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000.000,00
 
Ação: 
11274 Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
11275 Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
11277 Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
11284 Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social do Governo do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
11288 Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
11294 Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
17.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
30100011 COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Ação: 
11690 APOIO AO EVENTO REVEILLON DA PAZ 2020
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020