DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 11422020 Comprasnet, de interesse do(a) SPS,
cujo OBJETO é Serviço de impressão de material gráfico destinado a
distribuição para sensibilização dos servidores municipais e estaduais do
Ceará e nas oficinas para fortalecimento identitário das juventudes do Ceará
e combate ao racismo institucional, previsto para o mês de dezembro de
2020, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
dezembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 15272020 no sistema Comprasnet, de interesse do
METROFOR, cujo OBJETO é Aquisição de Material de Consumo - Água
Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
dezembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200162
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 12992020 - Comprasnet, cujo OBJETO é Aquisição
de EQUIPAMENTO PARA ANÁLISE DE ENERGIA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s)
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200187
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1236/2020 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de ABRAÇADEIRAS E BUCHAS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200969
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 09692020 Comprasnet, de interesse da SESA
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (SONDA NASOGASTRICA E OUTROS), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200032
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA
MARAPONGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60
(sessenta) dias, até 12/02/2021 tendo em vista que a expiração do prazo
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 14/12/2020. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 14/12/2020.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03
de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº48/2020 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e visando a contratação de
empresa de consultoria para a “Modernização da gestão e da atividade regu-
latória da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado
do Ceará”, inserido na Componente III - Fortalecimento da Gestão do Setor
Público no Projeto de Apoio à Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteli-
gência na Gestão Pública do Estado do Ceará (PSHG). RESOLVE, designar
os SERVIDORES da ARCE, DANIELLE SILVA PINTO - Presidente,
matrícula nº 000134-1-2, JOSIANY MELO NEGREIROS, matrícula nº
000109-1-X, MARCELO CAPISTRANO CAVALCANTE, matrícula nº
000142-1-4, LUIZA BARBARA VIEIRA CIDRACK, matrícula nº 300045-
9-0 e Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira, matrícula nº 000036-1-1 para
compor a Comissão de Análise para todas as fases do processo de seleção de
Consultoria Pessoa Jurídica, bem como para avaliação dos produtos a serem
gerados a partir do Contrato, sob a coordenação do primeiro. AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2017; II
- CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO – CGE,inscrita no CNPJ sob o nº. 05.541.428/0001-65; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº – Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, 2º andar –Edifício SEPLAG,
Cambeba e sua Central de Atendimento 155, localizada na Rua Raimundo
Alcoforado, nº. 777-B, Alto Guaramiranga, Canindé-CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE,; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro
São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CNPJ Nº. 03.773.788/0001-67; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condições do
Contrato nº. 11/2017; II. Nas normas do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores; VII- FORO: As partes elegem o foro da comarca
de Fortaleza/CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.; IX
- VALOR GLOBAL: Renovados os créditos orçamentários anuais, no valor
de R$ 1.517.790,69 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, setecentos e
noventa reais e sessenta e nove centavos), o valor global do contrato passa para
R$ 4.553.372,07(quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos
e setenta e dois reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste
aditivo é a partir do dia 14/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 09/11/2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA Secretário de
Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado , em Exercício
ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA Representante da
Empresa Contratada.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER, matrícula 47260213, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 23
de Novembro de 2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a )
Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)MARCOS CESAR PEREIRA DA SILVA , para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Adjunto
de Unidade Prisional, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (
a ) Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a)GERALDO XAVIER SANTANA NETO , para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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