DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200022
IG Nº1086694000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200022 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa 
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as 
necessidades nas áreas: Técnica e Administrativa, das Assessoria de Comuni-
cação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e suas vinculadas, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 16122020, até o dia 23/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de dezembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200172
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200172 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Contactores e Boninas, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16492020, até o dia 23/12/2020, às 
10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200230
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200230 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Registro Fofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 16952020, até o dia 23/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200251
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200251 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Rolamentos ZZ C3, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16772020, até o dia 23/12/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201108
IG Nº1068057000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20201108, de interesse da Secretaria da Saúde – 
SESA, cujo OBJETO é: Serviço de nutrição e alimentação hospitalar 
no Hospital Infantil Albert Sabin, constando de: produção de refeições e 
distribuição para pacientes, acompanhantes e funcionários, pelo período de 
12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 11082020, até o dia 23/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de dezembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201633
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201633 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16332020, até o dia 23/12/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201641
IG Nº1079229000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201641 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de acessórios, originais ou compatíveis, específicos para equi-
pamentos ventiladores de transporte Oxylog 3000 de marca Drager e Respi-
ronics de marca Philips, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16412020, até o dia 23/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201665
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201665 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos 
Hospitalares, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 16652020, até o dia 23/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de dezembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201673
IG Nº1075285000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201673 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de capas descartáveis para cadeiras de doador de sangue, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 16732020, até o dia 23/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de dezembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1300/2019 no sistema Comprasnet, de interesse 
da PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de fones de ouvido profissionais 
para aparelhamento do parque tecnológico do Núcleo de Perícia em 
Tecnologia e Apoio Técnico da Perícia Forense do Estado do Ceará, 
visando viabilizar a realização de exames periciais relacionados ao labo-
ratório de perícias Audiovisuais Forense, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020. 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 496/2020 Comprasnet, de interesse da Companhia 
de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo OBJETO é Aquisição de filtros e elementos 
filtrantes para uso na manutenção dos instrumentos utilizados em CRM, 
ERP e ETC, os quais fazem parte da rede de distribuição de Gás Natural da 
CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 12172020 - Comprasnet, de interesse da UVA, 
cujo OBJETO é Serviço de edição, editoração e impressão de livros e 
material gráfico para eventos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 0513/2020 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é Serviço de esgotamento e limpeza de fossa séptica, desobs-
trução de ramais de esgoto sanitário, raspagem e limpeza de caixa de 
gordura e remoção e destinação final dos detritos nos estabelecimentos 
prisionais localizados na região metropolitana de fortaleza, no prédio da 
coordenadoria de inclusão social do preso e do egresso - CISPE, na sede do 
grupo de apoio penitenciário – GAP e, na sede da Secretaria da Administração 
Penitenciária do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020