DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0594/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/08/2020. 
CONTRATO Nº10812019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente 
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
 30001893
40575-D
1o Membro 
Engº CLOVIS FONTENELE NETO 
70013215
6429-D
2o Membro 
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
 70010615
3499-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESA/HGF - MANUTENÇÕES NOS RAMAIS DE 
HIDRANTES EMBUTIDOS NO PISO DO PASSEIO DO BLOCO ELETIVO - HGF Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZA  Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI   SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
19 de agosto de 2020. 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se
*** *** ***
PORTARIA:0799/2020 SUPAE  - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/10/2020. 
CONTRATO Nº01042020 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
 MATRÍCULA
 CREA / CAU 
Presidente 
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 
30001796 
50399-1 
1o Membro 
Engº ALEXANDRE HORTENCIO LEITE VIANA 
01010719 
6024-D 
2o Membro 
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA GADELHA 
70024314 
52863-D
 
Objeto do Contrato  CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - EEM COM 12 SALAS, SITUADA NO DISTRITO DE 
LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE Município: ITATIRA Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA  Conforme contrato 
celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 de outubro de 2020 
Celso Lelis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0875/2020 SUPAE  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/11/2020. 
CONTRATO Nº00142019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU 
Presidente 
 GERENTE DO 2º D.O - ARACOIABA 
 
1o Membro 
 Engº DANIEL BEZERRA DO Ó 
 30009533 
 061286565-9 
2o Membro 
 Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA 
 01011618 
 0601115309
 
 Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - MANU-
TENÇÕES SEDE DA APA DA SERRA DE BATURITÉ - PACOTI - COMPLEMENTOMunicípio: PACOTIDistrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA 
Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de Novembro 
de 2020.
  Celso Lelis Carneiro Borges 
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0920/2020;- O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
DEZEMBRO/2020, processo nº09824746/2020.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01019910 - 
JOSÉ SÉRGIO 
FONTENELE 
DE AZEVEDO
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Vistoriar os 
trechos de 
CE-155.
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
15/12/2020 15/12/2020
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55 
TOTAL:R$ 38,55
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira, 2 de dezembro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0921/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS utarquia a 
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade 
com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2020, processo nº09860726/2020.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30001796 - 
JOÃO BATISTA 
DE SOUZA 
JUNIOR
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
SERVIÇO DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
CONSERVA
SANTA 
QUITÉRIA
SÃO 
BENEDITO
08/12/2020 09/12/2020
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 115,65
30001796 - 
JOÃO BATISTA 
DE SOUZA 
JUNIOR
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL
SERVIÇO DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
CONSERVA
SANTA 
QUITÉRIA
ITATIRA
15/12/2020 16/12/2020
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 115,65
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
SERVIÇO DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
SANTA 
QUITÉRIA
IPU
07/12/2020 08/12/2020
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020