DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº154/2017-DJU–CAGE-
CE;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: 
LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 
Nº8.666/93 - Processo Nº0871.0000122020-75-Cagece;VII- FORO: Forta-
leza/CE;VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do 
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;IX - VALOR GLOBAL: R$ 
3.373.601,56 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e um reais 
e cinqüenta e seis centavos);X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro 
de 2020, para terminar em 30 de novembro de 2021;XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;XII - DATA: 17 
de novembro de 2020;XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de 
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres, 
Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA 
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº174/2017-DJU-CAGECE;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS 
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME;V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - Processo 
Nº0850.000075/2020-89-Cagece;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: 
prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta 
reais);X - DA VIGÊNCIA: a partir de 12 de janeiro de 2021 para terminar em 
11 de janeiro de 2022;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições;XII - DATA: 23 de Setembro de 2020;XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Jordana Gouveia Façanha, Representante da Contratada .
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA 
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº175/2017-DJU-CAGECE;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS 
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME;V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - 
Processo Nº0850.000076/2020-41-Cagece;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII 
- OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) 
meses;IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.599,36 (quarenta mil, quinhentos e 
noventa e nove reais e trinta e seis centavos);X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de 29 de dezembro de 2020 para terminar em 28 de dezembro de 2021;XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições;XII - DATA: 23 de Setembro de 2020;XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana 
Gouveia Façanha, Representante da Contratada .
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA 
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº176/2017-DJU-CAGECE;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS 
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME;V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - Processo 
Nº0850.000077/2020-04-Cagece;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: 
Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 43.560,00 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta 
reais);X - DA VIGÊNCIA: a partir de 12 de janeiro de 2021 para terminar em 
11 de janeiro de 2022;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições;XII - DATA: 23 de Setembro de 2020;XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Jordana Gouveia Façanha, Representante da Contratada .
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA
 DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº152/2020
PROCESSO NÚMERO 00059370/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FARDA-
MENTOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material 
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
14/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200040, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 152/2020, COMSERT COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 03.616.571/0001-43) – GRUPO 5- Item 25 
com o valor unitário de R$ 112,90 a quantidade de 15 unidades, Item 26 com 
o valor unitário de R$ 112,90 a quantidade de 40 unidades, Item 27 com o 
valor unitário de R$ 112,90 a quantidade de 80 unidades, Item 28 com o valor 
unitário de R$ 112,90 a quantidade de 80 unidades e Item 29 com o valor 
unitário de R$ 112,90 a quantidade de 40 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece da Cagece e 
Francisco Edir Carneiro, Procurador da Empresa Comsert Comércio e Serviços 
Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2020
PROCESSO NÚMERO 01873136/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONE-
XÕES PVC no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material 
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200103, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 159/2020, HIDROFORTAL COMÉRCIO 
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA (CNPJ: 18.880.550/0001-08) – 
GRUPOS 1 e 2 – Itens 01 e 11 com o valor unitário de R$ 16,74 a quantidade 
de 150 unidades, Itens 02 e 12 com o valor unitário de R$ 32,17 a quantidade 
de 200 unidades, Itens 03 e 13 com o valor unitário de R$ 3,55 a quantidade 
de 400 unidades, Itens 04 e 14 com o valor unitário de R$ 4,34 a quantidade 
de 500 unidades, Itens 05 e 15 com o valor unitário de R$ 1,97 a quantidade 
de 2.500 unidades, Itens 06 e 16 com o valor unitário de R$ 5,93 a quantidade 
de 500 unidades, Itens 07 e 17 com o valor unitário de R$ 51,60 a quantidade 
de 200 unidades, Itens 08 e 18 com o valor unitário de R$ 98,40 a quantidade 
de 200 unidades, Itens 09 e 19 com o valor unitário de R$ 22,12 a quanti-
dade de 3.000 unidades e Itens 10 e 20 com o valor unitário de R$ 12,88 a 
quantidade de 3.500 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece da Cagece e José de Sousa 
Pinho Filho, Diretor Administrador da Empresa Hidrofortal Comércio de 
Materiais Hidráulicos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA 
PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232, 238 e 
239/2020
PROCESSO NÚMERO 11572129/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE MÉDIO PORTE para atender 
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em 
contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200033, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
232/2020, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA 
(CNPJ: 20.784.313/0001-95) - Item 40 o valor unitário de R$ 73,45 a quan-
tidade de 250 unidades, Item 41 o valor unitário de R$ 28,17 a quantidade 
de 100 unidades e Item 45 o valor unitário de R$ 467,75 a quantidade de 50 
unidades. ATA DE Nº 238/2020, BIDDEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 
36.181.473/0001-80)- Itens 25 e 26 com o valor unitário de R$7.460,00 a 
quantidade de 100 unidades e Itens 27 e 28 com o valor unitário de R$580,00 a 
quantidade de 50 unidades. ATA DE Nº 239/2020, GKSEG EPI MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 11.191.946/0001-07)- Itens 15 e16 com 
o valor unitário de R$812,50 a quantidade de 200 unidades. SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisângelo Cavalcante de Freitas , Diretor Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece; Renato Bambini, Representante Legal da Empresa RM Comércio 
de Mercadorias e Materiais Ltda; Mabel Andrusievicz, Sócia Administradora 
da Empresa Bidden Comercial Ltda e Kesley Gomides Diogo, Sócio Admi-
nistrador da Empresa Gkseg Epi Máquinas e Equipamentos Ltda. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 
de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESI-
DÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº243/2020
PROCESSO NÚMERO 03398826/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
CÉLULA DE CONDUTIVIDADE para atender as necessidades do Plane-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020