DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No 
Pregão Eletrônico nº 20200136, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 243/2020, DIGI-
CROM ANALÍTICA LTDA (CNPJ: 60.160.546/0001-31)- Item 01 com o 
valor unitário de R$ 1.593,00 a quantidade de 38 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas , Diretor Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Francisco Fores Medina, Engenheiro da Empresa Digicrom Analítica Ltda. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Forta-
leza, 02 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA 
PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº245/2020
PROCESSO NÚMERO 01376400/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Aces-
sórios para Pintura no intuito de atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 17/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20200084, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 245/2020, AUTO TINTAS 
AURORENSE LTDA (CNPJ: 69.369.262/0001-24) – GRUPO 1 - item 01, 
com o valor unitário de R$ 0,42 a quantidade de 1.600 unidades; item 02, 
com o valor unitário de R$ 0,50 a quantidade de 1.600 unidades; Item 03, 
com o valor unitário de R$ 1,41 a quantidade de 300 unidades; item 04, com 
o valor unitário de R$ 7,42 a quantidade de 300 unidades; item 05, com o 
valor unitário de R$ 3,20 a quantidade de 300 unidades; Item 06, com o valor 
unitário de R$ 8,20 a quantidade de 300 unidades; Item 07, com o valor unitário 
de R$ 6,58 a quantidade de 250 unidades; Item 08, com o valor unitário de 
R$ 6,56 a quantidade de 150 unidades; Item 09, com o valor unitário de R$ 
3,80 a quantidade de 100 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 8,30 
a quantidade de 150 unidades-GRUPO 02- Item 11, com o valor unitário de 
R$ 11,12 a quantidade de 180 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 
8,25 a quantidade de 400 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 3,16 
a quantidade de 300 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 34,45 
a quantidade de 540 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Wildiana Fernandes 
Campos, Sócia Administradora da Empresa Auto Tintas Aurorense Ltda. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Forta-
leza, 02 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESI-
DÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº249/2020
PROCESSO NÚMERO 04013413/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CHUM-
BADORES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material 
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200182, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 249/2020, FERGAVI COMERCIAL LTDA 
EPP (CNPJ: 14.968.227/0001-30) – ITENS – 1 Com o valor unitário de R$ 
5,68 a quantidade de 100 unidades, 3 Com o valor unitário de R$ 26,50 a 
quantidade de 100 unidades, 4 Com o valor unitário de R$ 13,30 a quantidade 
de 100 unidades, 5 Com o valor unitário de R$ 3,14 a quantidade de 100 
unidades, 8 Com o valor unitário de R$ 39,13 a quantidade de 100 unidades, 
10 Com o valor unitário de R$ 1,83 a quantidade de 400 unidades, 11 Com 
o valor unitário de R$ 3,32 a quantidade de 200 unidades e 12 Com o valor 
unitário de R$ 5,31 a quantidade de 500 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edjania 
de Castro Braga Monteiro, Diretora Comercial da Empresa Fergavi Comercial 
Ltda Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA 
PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2020
PROCESSO NÚMERO 04246493/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ÁCIDO 
FLUOSSILÍCICO 20% no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No 
Pregão Eletrônico nº 20200193, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 250/2020, P.Q.A. 
PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S/A (CNPJ: 03.391.001/0005-26) 
– ITEM – 01 Com o valor unitário de R$ 2,04 a quantidade de 2.210.000 
unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presi-
dente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Carlos Raimundo de Andrade Costa 
Pinto, Diretor Presidente da Empresa P.Q.A. Produtos Químicos Aracruz 
S/A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA 
PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) certificados digitais e-CPF 
ICP-Brasil do tipo A3 com validade de 36 (trinta e seis) meses com tokens 
critpográficos, 150(cento e cinquenta) certificados digitais e-CPF ICP-Brasil 
do tipo A3 em nuvem com validade de 24 (vinte e quatro) meses e suporte 
técnico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 
c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 
nº 0663.000102/2020-01-Cagece - Contrato nº 131/2020-DJU-Cagece 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 45.740,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais) pagos em 
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos 
próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece, Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Pedro Carlos da Fonseca Júnior, Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA 
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Execução de Serviços Técnicos de Apoio na Expansão 
de Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócios da Bacia do Parnaíba 
(UNBPA), por demanda – Lote I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDI-
MENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 – EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº 20200008 - CAGECE - Processo nº 0143.000013/2019-83-Cagece - 
Contrato nº 135/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 
(dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.999.000,00 (hum milhão, nove-
centos e noventa e nove mil reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Helder dos Santos Cortez, Diretor de 
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, 
Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA 
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Execução de Serviços Técnicos de Apoio na Manutenção 
e Operação de Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócios da Bacia 
do Parnaíba (UNBPA), por demanda – Lote II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 20200008 - CAGECE - Processo nº 0143.000013/2019-83-Cagece 
- Contrato nº 136/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.520.000,00 (três milhões e 
quinhentos e vinte mil reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Helder dos Santos Cortez, Diretor de 
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, 
Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA 
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE e o QUARTEL DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA 
MILITAR; OBJETO: doação, por parte da Cagece, de 02 computadores, 
02 monitores, com teclados e mouses; FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020