DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Aditivo uma prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 140 (cento e quarenta) dias, com início em 19.07.2020 e término em 05.12.2020;IX 
- VALOR GLOBAL: Sem valor adicional;X - DA VIGÊNCIA: Início em 19.07.2020 e término em 05.12.2020;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;XII - DATA: 18 de novembro de 2020;XIII - 
SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho, Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Maria Canildes Vieira Sales, pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº039/2018;II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
fundação pública estadual;III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia, Sobral-CE, CEP: 62040-370, CNPJ. No 07.821.622/0001-20;IV - 
CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado;V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, 
Loteamento Esplanada Castelão, Boa Vista, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo 
aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Nº8666/93 e alterações posteriores;VII- FORO: Sobral-CE;VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo 
Aditivo uma prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 140 (cento e quarenta) dias, com início em 19.07.2020 e término em 05.12.2020;IX 
- VALOR GLOBAL: Sem valor adicional;X - DA VIGÊNCIA: Início em 19.07.2020 e término em 05.12.2020;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;XII - DATA: 18 de novembro de 2020;XIII - 
SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho, Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Maria Canildes Vieira Sales, pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2020
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARA CONTRATADA: EMPRESA EBSCO BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de livros eletrônicos de diversos editores científicos para a Biblioteca Central da UVA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento a Inexigibilidade n° 003/2020, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Foro do município de Sobra. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 134.994,22 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e 
dois centavos) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.10679. 11.44905200.1.00.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: Sobral, 19 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Humberto 
da Silva Moll Júnior Gerente geral da EBSCO Brasil Ltda. CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2020
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA TELECOM TELEFONIA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTD. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de telefonia com 
fornecimento de material, peças, componentes e acessórios, com exceção da aquisição de aparelho telefônico – observando as normas técnicas pertinentes da 
Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200008-
UVA/PROAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Sobral Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120
0002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 25 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Antonio Martins Nunes Procurador da Empresa Telecom Telefonia Comercio e Representações Ltda. - EPP. 
CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/2018
SUB-ROGANTE: EMPRESA KG CONSTRUCÕES LTDA. SUB-ROGADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. OBJETO: 
Através do presente Termo, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP sub-roga-se no direito de contratar decorrente ao CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 20170001/UVA/CCC - CONTRATO 012/2018. cujo objeto são os serviços de prevenção e combate a incêndio no campus Betánia da 
Universidade Estadual do Vale do Acarau-UVA localizado na Av. da Universidade, 850, Bairro da Betánia, Sobral-CE , que teve como empresa vencedora 
no certame concursal e habilitada a prestar o serviço a empresa M3 Builder Engenhari Eireli - Empresa Individual de responsabilidade limitada a qual anui 
expressamente com este termo.. VIGÊNCIA: Os efeitos jurídicos da presente Transferência e Sub-Rogação terão vigência a partir da data da assinatura do 
presente termo.. DATA DA ASSINATURA: Sobral 04 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto -Superintendente da SOP(Sub 
Rogante)e Fabianno Cavalcante De Carvalho -Reitor da UVA ( Sub Rogada) Maria Canildes Vieira Sales.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO
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EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 038/2018
SUB-ROGANTE: EMPRESA KG CONSTRUCÕES LTDA. SUB-ROGADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. OBJETO: 
Através do presente Termo, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP sub-roga-se no direito Comuns de Engenharia para Manutenções 
Preventiva e Corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, 
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do 
Ceará, nas regiões localizadas no interior do Estado, cujo serviço é a reforma predial parte civil do campus do Junco- CCH da Universidade Estadual Vale 
do Acaraú - UVA, que teve como empresa vencedora no certame concursal e habilitada a prestar o serviço a em^oca xo CONSTRUÇÕES LTDA a qual anui 
expressamente com este termo.. VIGÊNCIA: Os efeitos jurídicos da presente Transferência e Sub-Rogação terão vigência a partir da data da assinatura do 
presente termo.. DATA DA ASSINATURA: Sobral 04 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto -Superintendente da SOP(Sub 
Rogante)e Fabianno Cavalcante De Carvalho -Reitor da UVA ( Sub Rogada) Maria Canildes Vieira Sales..
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 17, 24 de janeiro de 2020, página 24, que publicou o 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº052/2018, celebrado entre a Universidade Estadual 
Vale do Acaraú e a Empresa Thompson Segurança Ltda.Onde se lê:“O valor desta avença será de R$ 170.405,60 (cento e setenta mil, quatrocentos e cinco 
reais e sessenta centavos), valor anual de R$ 2.044.867,20 (dois milhões, quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e valor 
global de R$ 4.089.734,40 (quatro milhões, oitenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)”Leia-se:“passando o valor mensal para 
R$ 178.291,61 (cento e setenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos), o valor anual para R$ 2.139.499,32 (dois milhões, 
cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) e o valor global para R$ 4.184.366,52 (quatro milhões, cento e oitenta 
e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)”Sobral, 26 de novembro de 2020. 
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº180/2020 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 03 de novembro de 2020.
Francisco do O’ de Lima Júnior  
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020