DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO I – RELAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
PROCESSO
SAC
PROPONENTE
PROJETO
Nº DE TERMO
5004504/2018
1053075
ABRAÃO LINCONL BARBOSA RODRIGUES
QUADRILHA JUNINA ARRAIA DO BAIRRO ELLERY
TCF 119/2018
5114857/2018
1053532
ANTÔNIO CLERTON COSTA DE SOUSA
JUÁ JUAZEIRO, O SÍMBOLO DA CAATINGA, SOMBRA DO TERREIRO
TCF: 139/2018
5133070/2018
1053526
FRANCISCO BRUNO AMARO SANTIAGO
AS RIQUEZAS DO MEU SERTÃO – A RAINHA E OS MESTRES – UM SÃO 
JOÃO DE CULTURA E TRADIÇÃO COM OS TESOUROS VIVOS DE CANIDÉ
TCF 153/2018
4943043/2018
1052974
LÚCIA MARIA OLIVEIRA
NA MISTURA DE ARTE E EDUCAÇÃO, SOU ALUNO, SOU 
BRINCANTE E VOU DANÇAR MAIS UM SÃO JOÃO
TCF 083/2018
5053564/2018
1055079
RENATO CESAR CHAVES MONTEIRO
O SERTÃO, A TERRA, O HOMEM E A LUTA
TCF 126/2018
4942942/2018
1053064
ANTÔNIA NATÁLIA FERREIRA DE SOUSA
A VIAGEM – O DESTINO QUE TRAÇOU
TCF 080/2018
4942985/2018
1053038
CARLOS RENATO DE OLIVEIRA ALMEIDA
O QUINTO ATO
TCF 079/2018
5009085/2018
1053323
DENIS MONTEIRO ALCANTARA
O AMOR RESISTE
TCF 095/2018
5137342/2018
1053551
ERICA ALVES DA SILVA
AO SOM DE LUIZ
TCF 163/2018
5122710/2018
1052999
FABIANO TEIXEIRA FERREIRA
SOU VAQUEIRO APAIXONADO DAS QUEBRADAS DO SERTÃO 
MINHA VIDA É CORRER GADO AMASSANDO BOI NO CHÃO
TCF 146/2018
5063934/2018
1053502
ROSENI CAMPOS DE SOUSA
QUADRILHEIRO É QUASE LOUCO VOU COM MESSIAS 
HOLANDA SE ATREPAR NO PÉ DE COCO
TCF 155/2018
4977380/2018
1054349
WALYSON FERREIRA DE ALMEIDA
O BRILHO DO SÃO JOÃO E SUAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS
TCF 088/2018
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º – Alterar 
a composição da Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas inscritas no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense – Lei Aldir Blanc, referente ao 
processo nº 09346801/2020, Portaria n° 134/2020, datada de 18/11/2020, publicada no DOE de 23/11/2020, excluindo LÍVIA DE PAIVA RODRI-
GUES – SECULT/CCBJ, e salientando que não ocorrerá substituição, nesse sentido a Comissão permanecerá, conforme descrição abaixo:  Camila Vieira 
da Silva – SECULT / COACC Carlos Arthur Leite Sousa – SECULT / PORTO IRACEMA DAS ARTES Duarte Ferreira de Sousa – SECULT / SÃO LUÍZ 
Josemary Macedo da Silva Araújo - SECULT / COEC Sandro Luiz Cardoso Santana – SECULT / COEC Maria de Fátima Mendes Santos  - SOCIEDADE 
CIVIL Eduardo Raccah – SOCIEDADE CIVIL Katia da Silveira Ludemann – SOCIEDADE CIVIL Wayner Tristão Gonçalves – SOCIEDADE CIVIL 
Guilherme Fiuza Zenha – SOCIEDADE CIVIL Clarissa Kuschnir – SOCIEDADE CIVIL Adriana Veloso Meireles – SOCIEDADE CIVIL Gabriela Lopes 
Saldanha – SOCIEDADE CIVIL Tânia Aparecida de Souza Vicente – SOCIEDADE CIVIL Cíntia Domit Bittar – SOCIEDADE CIVIL Daniela Gouveia 
Menegotto – SOCIEDADE CIVIL Daniel de Menezes Gularte – SOCIEDADE CIVIL André Huchi Dib – SOCIEDADE CIVIL Paulo Bernardo Benevides 
Costa – SOCIEDADE CIVIL Gabriel Amaral Pires – SOCIEDADE CIVIL Júlio Bandeira de Mello Cavani Rosas – SOCIEDADE CIVIL José Gerardo 
Damasceno – SOCIEDADE CIVIL Leonardo Ferreira – SOCIEDADE CIVIL Hélder Paulo Cordeiro da Nobrega – SOCIEDADE CIVIL José Amaury 
Pereira – SOCIEDADE CIVIL  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de novembro de 2020    
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, art. 36, inciso III, RESOLVE:  Art. 1º –  Alterar o gestor dos termos vencidos listados no anexo I e que foram firmados pela pela 
Secretaria da Cultura e que ainda estão em processo de prestação de contas, ficando nomeado como Gestor a Sra. CRISTINA RODRIGUES HOLANDA, 
inscrita no CPF sob nº 673.279.903-72.  Abaixo, segue tabela identificando: o número do processo, número do instrumento, número do termo ou  convênio, 
edital e o nome do credor (proponente): 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos    
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
 
*** *** ***
PORTARIA Nº142/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 39 e 40 da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE: Indicar a Secretária Executiva da Secretaria da Cultura, LUÍSA CELA DE ARRUDA COELHO, para SUBSTITUIR a Secretária 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, MARIA SUZETE NUNES, sem prejuízo de suas competências originais, prevista na legislação vigente, pelo 
período de 01 a 23 de dezembro de 2020, por motivo de férias da titular da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna. Esta Portaria entra em 
vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos    
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020