DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Célio Marcelino Lopes
Agente Auxiliar de ATER
2618.1-5
15,00
22
330,00
José Jacinto Sousa Filho
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2635.1-6
15,00
22
330,00
Mário Chagas Conrado
Agente Auxiliar de ATER
2639.1-5
15,00
22
330,00
Pedro Alves Bezerra
Agente Auxiliar de ATER
2641.1-3
15,00
22
330,00
Francisco Antonio de Carvalho Porto
Agente Auxiliar de ATER
2642.1-0
15,00
22
330,00
Francisco Carneiro de Freitas
Agente Auxiliar de ATER
2646.1-X
15,00
22
330,00
Francisco Bonfim Ferreira
Agente Auxiliar de ATER
2647.1-7
15,00
7
105,00
Voleide Farias Rocha de Aguiar
Assistente Adm. de ATER
2661.1-6
15,00
22
330,00
Hildete Fontenele Trévia
Assistente Adm. de ATER
2667.1-X
15,00
22
330,00
Maria Ivoneide Soares Martins Castro
Assistente Adm. de ATER
2671.1-2
15,00
22
330,00
Adelino Melo de Oliveira
Assistente Adm. de ATER
2672.1-X
15,00
22
330,00
Vicente de Paula Dantas Coutinho
Assistente Adm. de ATER
2676.1-9
15,00
22
330,00
Francisco Evaldo Gomes Fernandes
Assistente Adm. de ATER
2680.1-1
15,00
22
330,00
Francisca Meire Barrete Vieira Arrais
Assistente Adm. de ATER
2684.1-0
15,00
22
330,00
Mônica Maria de Freitas
Assistente Adm. de ATER
2685.1-8
15,00
22
330,00
Maria Irineide Pontes Martins de Albuquerque
Assistente Adm. de ATER
2700.1-6
15,00
22
330,00
Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante
Téc. Contabilidade II
2702.1-0
15,00
22
330,00
João Batista de Aguiar
Auxiliar Adm. de ATER
2706.1-X
15,00
22
330,00
José Araújo Lima
Agente Auxiliar de ATER
2714.1-1
15,00
22
330,00
Francisco Heldo Batista
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2717.1-3
15,00
22
330,00
Maria Marileide de Souza Bezerra
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2719.1-8
15,00
22
330,00
Carmem Lúcia de Lucena Leite
Auxiliar Adm. de ATER
2720.1-9
15,00
22
330,00
Vicente Freitas Araújo
Assistente Adm. de ATER
2734.1-4
15,00
22
330,00
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2735.1-1
15,00
22
330,00
Fernando Antonio Melo Costa Oliveira
Assessor Técnico
300.150.1-0
15,00
22
330,00
Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra
Assessor Técnico
300.151.1-8
15,00
22
330,00
Francisco Renato da Costa Sousa
Supervisor Núcleo
300.154.1-X
15,00
22
330,00
Janaina de Oliveira Rebouças
Assessor Técnico
300.155.1-7
15,00
22
330,00
Gilmar Ferreira Custódio
Chefe de Centro II
300.159.1-6
15,00
22
330,00
Antonia Elioneide Alves de Oliveira
Auditoria
300.160.1-7
15,00
22
330,00
Paulene Maria dos Santos Rocha
Assistente Técnico
300.161.1-4
15,00
11
165,00
José Whanderson Pereira da Costa
Chefe de Centro II
300.162.1-1
15,00
22
330,00
Pricila Daiane Rodrigues
Chefe de Centro II
300.164.1-6
15,00
11
165,00
Francisco de Assis Barroso de Souza
Gerente Regional II
300.166.5-3
15,00
22
330,00
Francisco Praca Dionizio Montenegro
Chefe de Centro II
300.167.1-8
15,00
22
330,00
Francisco Erandi da Costa
Chefe de Centro II
300.167.2-6
15,00
22
330,00
Francisco Cleves Costa dos Santos
Gerente Regional I
300.167.4-2
15,00
22
330,00
Maria Charlene da Silva Brandão
Supervisor de Núcleo
300.167.6-9
15,00
22
330,00
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
22
330,00
Adálio Miranda Tavares
Eng.º Agrônomo
800628.1.8
15,00
22
330,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 027/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE (ENEL),
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.047.251/0001-70 E CGF N° 06.105.848-3; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150, FORTALEZA-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: ESTE TERMO
ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 027/2016; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 04/11/2020 E TÉRMINO EM 03/11/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM ALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADOS PELAS PARTES NO
CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES NESTE
ATO; XII - DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE,
MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - EXECUTIVA DE CLIENTES DO GOVERNO.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 01/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ HOLANDA MEDEIROS,
INSCRITO NO CPF SOB O N° 163.496.443-87 E RG: 2008658005-6 - SSP-CE; V - ENDEREÇO: SÍTIO VILA HOLANDA, IPUEIRAS-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V, DA LEI FEDERAL 13.303/2016E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE N° 01/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO
DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O
ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE CROATÁ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 ( SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS); X -
DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/01/2021 E TÉRMINO EM 31/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS
CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA:
09 DE NOVEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ HOLANDA
MEDEIROS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: A ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUI-CE,
inscrito CNPJ sob o nº 23.555.097/0001-02. OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto o fornecimento de serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário na Unidade local e Regional da EMATERCE em Icapuí– CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este CONTRATO fundamenta-se nos
termos aplicados no processo de inexigibilidade Nº 012/2020-, nos dispositivos do caput, dos artigos 30 e 71 da Lei Federal Nº 13.303/2016, criado pela Lei
06/023 de 16 de novembro de 1987, dispositivos da resolução Nº 130 da ARCE, de 25 de março de 2010 Portaria Nº 518/2004 do Ministério da Saúde, como
observação aos preceitos de direito público, além das demais disposições aplicáveis nesta contratação, bem como, em todas informações contidas no Processo
Administrativo Nº Nº 08287976/2020 e no Parecer PROJU Nº 140/2020 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: com início em 01 de outubro de 2020 e término em
30 de Setembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.333,20 ( dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em de acordo com a ordem de forneci-
mento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.33903900.1.00.00.0.20-3653 21200001.20.606.311.20324.01.33903900.1.00.00.0.30-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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