DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
KARLA KAROLLINE DE JESUS ABRANTES
COORDENADOR
300092-5-8
15,00
20
300,00
LUCIANA CARVALHO TEIXEIRA
ARTICULADOR
300087-1-5
15,00
20
300,00
MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE
COORDENADOR
300079-1-3
15,00
20
300,00
MARCUS BORGES LEITE
COORDENADOR
300092-8-2
15,00
20
300,00
MARIA JOSENIRA PEDROSA CAVALCANTE
COORDENADOR
300092-2-3
15,00
20
300,00
MAURICIO FONTENELE DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
300078-1-6
15,00
20
300,00
MAURO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
300093-2-0
15,00
20
300,00
NAIDERSON FERREIRA DE LUCENA
COORDENADOR
300093-0-4
15,00
20
300,00
NATASHA MARINA MELO GRZYBOWSKI
COORDENADOR
300063-1-3
15,00
20
300,00
PEDRO VITOR DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300093-3-9
15,00
20
300,00
THIAGO COELHO GOMEZ
COORDENADOR
300092-1-5
15,00
20
300,00
YNGRA LIMA SANTOS
COORDENADOR
300091-1-8
15,00
20
300,00
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
PROCESSO Nº: 09585202 / 2020 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.- ADECE. OBJETO: serviço de vigilância armada para realizar a
segurança física da Usina Manoel Costa Filho, patrimônio da ADECE, situada no município de Barbalha. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a emergência que
se configura com a possibilidade de prejuízo do bem imóvel, Usina Manoel Costa Filho, e o comprometimento da segurança do imóvel, patrimônio da ADECE.
VALOR GLOBAL: R$ 226.848,16 ( duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. DISPENSA: Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.- Maria Inês Cavalcante Studart Menezes Diretora de Planeja-
mento e Gestão Interna da ADECE. RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.- Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS R$ 101.623,74 PROCESSO Nº:04256731 / 2020 IG Nº 1063438000
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada na sede da
Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE, situada na Av. Oliveira Paiva, nº 941-C, esquina com a rua Chico Lemos, em razão das invasões
ocorridas no prédio e furtos de equipamentos nele instalados, noticiados conforme Boletins de Ocorrência datados de 28 e 30 de maio do ano em curso.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação ora solicitada, em razão da atual situação de vulnerabilidade do bem imóvel de natureza pública que abriga
a CODECE, que não dispõe de efetivo capaz de garantir a segurança do prédio e dos bens móveis nele instalados, por se tratar de bem imóvel de natureza
pública, fazendo-se imprescindível proteger sua estrutura física, de modo a evitar ações lesivas por parte de terceiros nas edificações, garantir a incolumidade
do patrimônio físico contra roubos, furtos, ameaças e outros tipos de sinistros, de forma a evitar prejuízos à Companhia e ao Estado, e, ainda, e oferecer
segurança ao corpo diretivo da Companhia, conselheiros, assessores, servidores, colaboradores e os empreendedores - público-alvo, que frequentam a
CODECE, fazendo-se premente a permanente fiscalização e acompanhamento da entrada e saída de bens, evitando seus desaparecimentos e/ou extravios.
Após pesquisa de preços no mercado, por meio de acolhimento de propostas entre empresas do ramo, foi sagrada vencedora do Certame a empresa RISK
SEGURANÇA ARMADA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.928.024/0001-00, em razão de apresentar menor preço e atender às exigências do
objeto da licitação - Cotação nº 2020.0008-CODECE, adjudicada e homologada em 22/06/2020, conforme Auditoria da Publicação/Certidão de Publicação
na Internet nº 2020/07998. VALOR GLOBAL: R$ 101.623,74 ( cento e um mil, seiscentos e vinte e três reais, setenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (2020) - 56200001.04.122.211.20813.03.339039.27000.1 – 14667. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inc. XV, da Lei Federal nº
13.303/2016; Art.3º, inc. II, do Estatuto Social da CODECE; Pareceres Jurídicos nºs 016/2020 e 018/2020; processo VIPROC nº 04256731/2020. CONTRA-
TADA: RISK SEGURANÇA ARMADA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.928.024/0001-00 DISPENSA: 24/06/2020 - ROBERTO CAPELO
FEIJÓ - DIRETOR PRESIDENTE RATIFICAÇÃO: 24/06/2020 - DIRETORIA EXECUTIVA: Roberto Capelo Feijó, DIRETOR PRESIDENTE; José
Reudson de Souza - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; Frederico Jorge Babosa Acário - DIRETOR DE FOMENTO AO MICRO
E PEQUENO NEGÓCIO.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2015/PROCESSO Nº07852203/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, em substituição, Secretário da Educação, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 83823298372, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala
1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2015, publicado no
D.O.E de 29.04.2016, de acordo com a justificativa exarada nos respectivos Processo nº07852203/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tudo partes integrantes do Termo
original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 16 de outubro de 2020 até 13 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOÃO
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro
Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2017/PROCESSO Nº03919192/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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