DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA
CONCRETO LTDA - ME, estabelecida na Av. Dom Luís, n.º 1200, sala
1214, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES,
inscrito no CPF sob o nº 236.107.603-97,RG N.º 01926203 CRC-CE, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
218/2017, publicado no D.O.E de 25.09.2017, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 03919192/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, II
e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por
objetivo à contratação por lote de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA EEMI – PARQUE PRESIDENTE VARGAS – COM 12
SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte
integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 04 de novembro de 2020 até 03 de março de 2021 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 29 de Outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 02
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2019/PROCESSO
Nº08601247/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
159/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: MPI CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua
Dra Socorro Azevedo, n° 540, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-Ce,
CEP. 60.810-400, inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.092/0001-57, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. JOSÉ ODILO
GONÇALVES, RG nº 6694-D CREA/CE e CPF Nº 161.654.973-49, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº159/2019, publicado no D.O.E
de 18.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo
a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI – HORIZONTE - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos
e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20190006/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de dezembro de 2020 até
14 de junho de 2021, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 21 de novembro de 2020 até 20 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de novembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
JOSÉ ODILO GONÇALVES - CONTRATADA, CELSO LELIS CARNEIRO
BORGES - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP-
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas.
Fortaleza 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912341403/
PROCESSO Nº06944929/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 358/20218 Nº
9912341403; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0010-02, doravante denominada
CONTRATADA, com sede na Rua Senador Alencar, nº 38, Bairro Centro,
Fortaleza/Ce, representada neste ato pela Sra. HELEN APARECIDA DE
OLIVEIRA CARDOSO , portadora RG nº 20.747.688-3 SSP/CE, e no CPF
nº 259.583.398-77 e a Sra. ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FEREIRA
RG: 09.704.843-3 DETRAN /RJ , CPF: 022.403.017-59; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As partes, acima identifi-
cadas, têm , entre , si , justo e avençado e celebram por força do presente Instru-
mento , elaborado conforme disposto no art.62 § 3º , II da Lei n.º 8.666/93
e demais alterações posteriores , O TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , de acordo com as seguintes cláusulas e
condições ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por
mais 24 dias.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 ( onze mil reais ); X
- DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO Em
conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do
contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 24 (vinte
e quatro) dias, de 08/12/2020 até 31/12/2020. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 08.12.2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos orçamentários previsto na
Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para
a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado
em R$ 11.000,00 (onze mil reais). 4.2. A classificação destas despesas se
dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 339039 Projeto/Atividade/
Programa de Trabalho: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais clausulas e condições
do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 24 de novembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação
- (CONTRATANTE) - HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO
, (CONTRATADA), ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FEREIRA -
Representante Legal Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Fortaleza
02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08723776/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº009/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, com
sede na Rua: José Félix de Lima n° 313 Bairro: Sapiranga, Município de
Fortaleza-Ce Cep: 60.833-071 Telefone: (085) 3101-2159 inscrita no CNPJ
sob n° 07.954.514/0529-40, representada neste ato pela Diretora Geral, Sr.(a)
Claudia Pires de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES CCPF, situado à Rodovia Rural , n.o s/n, em Maranguape
– Ceará, inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-12,, Cep: 61.979-000,
telefone: (85) 3229.3212, Maranguape/CE, representado neste ato pela Sr.
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
de Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2020 publicado
no DOE de 16/09/2020 e de acordo com o processo no 049188902020 e
regulamentado nos Art. 65, inciso I alínea b e §1o da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor da Chamada Pública de
no 01/2020, com o contrato 09/2020, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ
conforme orçamento em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato no 09/2020, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido R$ 4.213,58 (QUATRO MIL DUZENTOS E
TREZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) que representa
4,84% (Quatro virgula oitenta e quatro inteiros porcento), e será pago
conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
28 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira
Lopes - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ynara Guedes Ferreira, 2. Ilegível.
Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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