DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de 28/07/2020 e
de acordocom o processo nº 112833052019 e I Termo Aditivo processo nº
07532667/2020 publicadono DOE de 21/10/2020 regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução e vigência docontrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA:REFORMA PARAADAPTACAO
DE DUAS SALAS DE AULA, COZINHA E BANHEIRO PARADEFI-
CIENTES E PROFESSORES, do EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento
dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/12/2020
até 22/02/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/12/2020 até 30/ 01/ 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE, Sergio
Jose Beltrao Ebrahim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCA MARIA DA SILVA FELIPE, 02 - PATRICIA FREITAS ABREU.
Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09631409/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONALDE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 inscritano CNPJ sob
o nº07.954.514/0614-26, CREDE 18 - Crato/CE,neste ato representada por sua
Coordenadora Sra. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDE-
REÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS
FERREIRA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, representado
neste ato pela Sr.(a) JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA; V - ENDE-
REÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2020 publi-
cado no D.O.E de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 07198619/2020
e regulamentado no art.65, inciso I, alínea “b” e inciso IIalínea “c” §1º, da
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma
de pagamento do contrato,que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDI-
MENTO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS PARA ENEM 2020,daCOOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 18,conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
ACRESCIDO no valor de R$ 7.136,77 (Sete mil, cento e trinta e seis reais
e setenta e sete centavos), que representa 20,44% (vinte vírgula quarenta e
quarto por cento) e sera pago em 1(uma) unica parcela.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E,para
validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de novembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
- CONTRATANTE, JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09433143/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADODO CEARÁ,
atravésdaSECRETARIADAEDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0725-41, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro
Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOBRAF –COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA inscritano CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TermoAditivo de acordo c o m a C h a m a d a P
ú b l i c a d e n º 0 1 / 2 0 1 9 publicado no DOE de 30/04/2019 e de acordo
com o processo nº 01511518/2019 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazode vigência ao contrato 02/2019, que tem por objetivo à aquisição
de gêneros alimentícios para a execução do PNAE –Programa Nacional
de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme
orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e
vinte) dias, a partir de 25 de novembro de 2020 até 24 de março de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 20 de novembrode 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro
Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso - CONTRATANTE. Fortaleza, 1 de dezembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09167559/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU - CREDE 14 - Senador
Pompeu/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.9540514/0341-00, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III - ENDE-
REÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Everardo Peixoto; V
- ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente PrimeiroTermo Aditivode acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2019/07349, termo de participação nº 0007/2019e ocontrato de
nº 001/2020, publicado no DOE de 16/03/2020 e de acordo com o processo
nº 02076930/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993.; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola CENTRO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e
dez) dias, a partir de 10/01/2021 até 07/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de
10/01/2021 até 07/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de novembro
de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRA-
TANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 2. MARCOS ANTONIO
ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09512671/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉMILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE
1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0212-03, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva; III -
ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no
CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a)Fran-
cisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com oContrato de nº 05/2020 publicado no DOE de 13/11/2020
e de acordo com o processo nº07039359/2020 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem porobjetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARKITSda
EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, conforme orçamento
dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 05/2020, que trata do valor eda forma de pagamento,seráacrescido
no valor de R$ 1.382,40 (Hum mil, trezentos eoitenta e dois reais e quarenta
centavos), que representa 10,11% (Dez vírgula onze porcento), e será pago
conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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