DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Novembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE, Flavio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Heline Cristina Rodrigues
Barbosa, 2. Josué Batista de Lima. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08497350/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/201;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTONIO BEZERRA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0463-89, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ
COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 01.758.445/0001-06,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luan Carlos
Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo deacordo com a Carta
Convite de nº 04/2019, publicado no DOE de 19/11/2019 e de acordo com
oprocesso nº 033423732019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e de execução do contrato,que tem por objetivo SERVIÇOS DE
MELHORIA DA ESCOLA COMTEMPLANDO COZINHA, DEPÓSITOS
E OUTROS, da Escola EEMTI ANTONIO BEZERRA , conforme orçamento
dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato
n.º 08/2019,ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA ) dias,
a partir de 13/11/2020 até11/02/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato n.º
08/2019,ora aditado, fica prorrogado por mais 76 (SETENTA E SEIS) dias, a
partir de 27/07/2020até 10/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de
Novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS - CONTRATANTE, Luan Carlos Gomes Ferreira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALISSON RODRIGUES MOREIRA, 02
- LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08306571/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27, FORTALEZA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J R MAIA NETO
COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº26.904.751/0001-26, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JAIME RODRIGUES MAIA NETO; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TermoAditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº
03/2020 publicado no DOE de28/09/2020 e de acordo com o processo nº
07146473/2020 e regulamentado nos Art. 65,inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem porobjetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, daEscola de Ensino Médio de Tempo
Integral Professor José Maria Campos de Oliveira,conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
nº 01/2020, que trata do valor eda forma de pagamento,seráacrescido no valor
de R$5.453,65 (Cinco mil equatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta
e cinco centavos), que representa24,98% (Vinte e quatro inteiros e noventa
e oito centésimo por cento), e será pagoconforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE
ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, JAIME RODRIGUES MAIA
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ELAINE
MARIA FERREIRA DE SOUSA BARBOSA. Fortaleza, 01 de dezembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08176163/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/201;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, CREDE 6 Mucambo/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Antonia Natália Paiva Tudes; III - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE;
IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIA-
RIAS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO:
MUCAMBO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite 02/2019publi-
cado no DOE de 11/06/2019e de acordo com o processo nº01472385/2019e
regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas
alterações; VII- FORO: MUCAMBO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar oprazo de vigênciae execução do contrato
06/2019que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO
PROGRAMA NACIONAL DE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE,
da EEM José Cláudio de Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, a partir de 08 de outubro de
2020 até 04 de Fevereiro de 2021. PRAZO DEEXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de junho de
2020 até 07 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRA-
TANTE, Francisco Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - DANIELLE PAIVA LIMA, 02 - MARIA FERNANDA DE BRITO.
Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09371342/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO
BEZERRA, inscrita no CNPJsobonº07.954.514/0317-80, CREDE 12 - Quixe-
ramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA
LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV
- CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sobnº07.268.431/0001-82 , representado neste ato pelo(a) Sr. Nertan
Correia Lopes,; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: esolvem firmar o presente Termo de Aditivo deacordo com o contrato
02/2019, processo n° 02625940/2019 publicado no DOE de10/06/2019 e de
acordo com a carta convite 01/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso
II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução docontrato, que tem por objetivo, GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado a vigência por mais 200 (
Duzentos ) dias, a partir de 16/12/2020até 03/07/2021.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 200
(Duzentos) dias, a partir de 15 de Dezembro até02 de julho de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 13 de Novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Nertan Correia
Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02
- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07334547/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIAE
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADODO CEARÁ/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDE-
ZINHO , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0502-20, Fortaleza/CE, nesteato
representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Julio Cesar Almeida Palhano; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA-ME,inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste
ato representada pelo Sr Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordocom a Carta Convite de nº 04/2019. publi-
cado no DOE de 23/10/2019 e de acordo com oprocesso nº 08486896/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem
por objetivo Gêneros Alimentícios para o programa Nacional de Alimentação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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