DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Escolar, da Escola EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
conforme orçamento de despesas emanexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 03 de outubro de 2020 até 31 de marçode 2021.CLÁUSULA
PRAZO DE EXECUÇÃO :O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 23
(vinte e três) dias, a partir de 09 de março de 2021 até 31 de marçode 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.E, paravalidade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 02 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio
Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do carmo Alves
da Silva, 02 - Priscila de Abreu Carvalho. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07334598/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DEVIGÊNCIAE
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADODO CEARÁ/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDE-
ZINHO , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0502-20, Fortaleza/CE, nesteato
representada pelo Sr. DiretorGeral,Sr Julio Cesar Almeida Palhano;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita noCNPJsobnº 00.289.070/0001-01, neste
ato representada pelo Sr Algusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitede nº 04/2019. publicado
no DOE de 24/10/2019 e de acordo com o processonº 09052229/2019 e
regulamentado no artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem
por objetivo Gêneros Alimentícios para o programa Nacional de Alimentação
Escolar, da Escola EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2020 até 03 de abril de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
08(oito) dias, a partir de 27 de março de 2021 até 03 de abril de 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 05 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio
Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE, Algusto Cesar Carvalho Maia
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Maria do carmo Alves da
Silva, 02 - Priscila de Abreu Carvalho. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09335028/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº09/202;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJsob nº 04.636.224/0001-45,
Fortaleza/CE, CONTRATADA,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRAN-
CISCO OBERTO PAULA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TermoAdi-
tivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 03/2020 publicado no DOE
de16/11/2020 e de acordo com o processo nº 08306679/2020 e regulamentado
nos Art. 65,inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professor José Maria Campos
de Oliveira,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 09/2020, que trata do valor eda forma
de pagamento,será acrescido no valor de R$1.067,37 (Hum mil e sessenta esete
reais e trinta e sete centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro inteiros
enoventa e nove centésimo por cento), e será pago conforme contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
18 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE
SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO OBERTO PAULA DE SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO EDUARDO
ALBERTO DE MELO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2020/PROCESSO
Nº5832776/2018/07380280/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA APOLO
SERVIÇOS EIRELI- ME, estabelecida na Av. Antônio Joaquim de Sousa,
n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.766.379/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR, solteiro, empre-
sário, com RG nº 3459055-2000 SSP/CE e CPF nº 665.821.723-87, residente e
domiciliado na Av. Antônio Joaquim de Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/
CE, CEP. 62.200-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta
Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as dispo-
sições contidas no RDC N° 20200011/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta
da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente
de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O
presente Contrato tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS, NO MUNI-
CÍPIO MONSENHOR TABOSA-CE E DE 01 (UMA) QUADRA POLIES-
PORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200011/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo
regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº
12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e
suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº
8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em
face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº
8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20200011/SEDUC e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados
a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de
extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo
somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos
I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato
no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de
prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstan-
ciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições
propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de
prazos serão dirigido à SEDUC, até 60 (sessenta) dias antes da data do término
do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou
caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e
aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contra-
tual. Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$
1.837.594,84 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa
e quatro reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: I, DOTAÇÃO:
22100022.12.362.023.18828.12.449051.10000.0 22100022.12.362.023.188
28.12.449051.28282.1, FONTE 00 - DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO
DO ESTADO, FONTE: 82, DESCRIÇÃO DA FONTE: CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS FEDERAIS , VALOR ESTIMADO R$1.837.594,84 . DATA
DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos
Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 01 de dezembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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