DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
do SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS EMDAS UNIDADES
ESCOLRES – ENEM 2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2020 FORO:
Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado D.O.E.: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
195 (cento e noventa e cinco) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem
de Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Serviço definido
no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 20.693,09 (Vinte mil seiscentos e
noventa e três reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10139.06.33903900.20700.1.40.00 – 16030. DATA DA ASSINATURA:
30 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo George de Sousa, 02 - Francisco Marcílio
Alves dos Santos. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208774/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO CREDE17 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA estabelecida
no Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES.
CONTRATADA: Empresa/Firma AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRU-
ÇÕES PROMOÇÕES LTDA –ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52,
com sede no Município de Várzea Alegre, representado neste ato pela pelo
Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira, residente na cidade de Várzea Alegre-Ce..
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REFORMA
PREDIAL,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea a
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta convite nº
12/2018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta dias) contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado deste instrumento contratual, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 19.180,00 (deze-
nove mil, cento e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4406. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLOS
ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE, Arthur Freitas Bezerra
Oliveira. e TESTEMUNHAS 01: FRANCISCO THIAGO SÁTIRO DE
MORAIS 02: RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO. Fortaleza, 02
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08150920/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0532-
45, situada no Município de Fortaleza/Ce, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra.
Maria de Fátima Bezerra CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00 Município
Fortaleza/ Ce doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA, residente e domiciliado no Muni-
cípio Fortaleza / CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, CALÇADA, LAJES DA
CIRCULAÇÃO, MURO, ACESSIBILIDADE E SUBSTITUIÇÃO DE LUMI-
NÁRIAS, na EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes.
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL:
R$ 198.295,46 (cento e noventa e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e
quarenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA
ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Bezerra - CONTRATANTE, ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. e TESTE-
MUNHAS 01: JOSÉ HUMBERTO TAVARES DE MELO 02: JEFERSON
CARLOS CORDEIRO SILVA. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09096376/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida no
Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Coordenadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES.
CONTRATADA: DOUGLAS LINO VIEIRA, inscrito no CNPJ sob Nº
32.406.246/0001-54, com sede na Rua Vereador Nelson de Sousa Alencar,
Nº 394, Centro, Iguatu/CE , CEP: 63.504-210 representado neste ato pela
Sr.DOUGLAS LINO VIEIRA, residente em Iguatu/CE CEP 63,500-000, daqui
por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O ATENDIMENTO AO TRANS-
PORTE DOS ALUNOS PARA O ENEM/2020para suprir as necessidades
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados na Carta Convite Nº 20200012 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da Art. 23, Inciso II, alínea a da Lei Nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual n° 31,543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 20200012 VIPROC 09096376/2020, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Crato/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinc dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do
Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.780,00 (vinte quatro mil, setecentos
e oitenta reais), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00 - 16020. DATA DA ASSINATURA:
25 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES - CONTRATANTE, DOUGLAS LINO VIEIRA e TESTE-
MUNHAS 01: TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA 02: OCELIA
MOREIRA DIAS. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07972888/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPOEM INTEGRAL ANTÔNIO
GERALDO DE LIMA - CREDE 1 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Escolar o
Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: ROBERTO
DIAS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, Pacatuba/
CE, neste ato representada pela Sr ROBERTO DIAS NETO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’AGUA
E A CISTERNA, naEEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 03/2020,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120(Cento e Vinte), dias corridos, contados
a partir dapublicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXCECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (Trinta) dias corridos, contadosa partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrerapós publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 23.900,00
(Vinte e Três Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 16014. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES
MARANHÃO - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 1 d
dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00585803/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA - SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias. CONTRATADA:
TX CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 37.185.411/0001-09, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Gabriel Teixeira Costa. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DO ENTORNO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020