DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE VIGÊNCIA:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Bruno
Aquino Fonteles, matrícula n° 47936217 e CPF nº 019.740.113-99 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 5.295,48 (Cinco
mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589.
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Allan Joanes Vasconcelos, 2.
Ricardo Augsuto Alves de Oliveira. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08297068/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CNPJ/MF 07.954.514/0746-76
- 9ªCREDE - HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: DIMAIA
́S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 1 e 2. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0005 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 182 ( cento e oitenta e dois) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.852,80 (Treze mil, Oitocentos e Cinquenta e dois reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço
Costa - CONTRATANTE -Augusto César Carvalho Maia, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06707218/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
JOŚE DE BORBA VASONCELOS - CNPJ/) - 07.954.514/0207-46 - 1ª
CREDE - MARACANAÚ/CE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a)MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARA-
CANAÚ - COOPACRIM, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTU-
RAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o queconsta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 30.008,00 ( TRINTA MIL E OITO REAIS ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA ÁUREA SOUSA DE
SANTANA - CONTRATANTE -ANTONIO FERNANDO BATISTA DE
OLIVEIRA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- REGINA LUCIA
E SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza,
26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08441681/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/EEM MARIANO MARTINS - SEFOR
1 - FORTALEZA/CE, inscrita no C.N.P.J. N° 07.954.51410475-12, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr: Antonio Rogério Chaves de Souza
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob n° 15.589.293?0001-61, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem o
objetivo o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - LP, composição
básica propano e butano, Gás de cozinha, Botijão 13,0Kg (quilograma) ,
cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a
fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, corn
fundarnento na Cotação eletrônica - 2020/23430 e nos terrno do Decreto
Estadual n° 28.397/2006, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzir seus jurídicos a legais efeitos a partir de sua assinatura e ter vigência
de (360) dias. PRAZO DE ENTREGA: PRAZO DE ENTREGA O prazo para
fornecimento do gás de cozin.ha objeto do presente contrato será efetuado
no prazo de 340 a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$
2.819,60 (dois mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212362433201 1103339030001000003000 -4470.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antonio Rogério Chaves de Souza - CONTRATANTE, PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07860230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO - CREDE 13 - MONSENHOR
TABOSA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA,inscrita no CNPJ
sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia
Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dia contados a partir de sua
publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva,
matrícula n° 30136217e CPF nº 109.859.643-91 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de
GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 15.848,96 (Quinze mil oitocentos
e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00–4596. DATA DA
ASSINATURA: 26 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira
da silva - CONTRATANTE, Antonia Ferreira Fernandes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Silva da luz e 2.Adriana Silva da luz Maria
Arli correia do Nascimento. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08485298/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA INDÍGENA
TREMEMBÉ DE TAPERA - CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0241-48, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) João Evandro Marciano CONTRATADA: CLOUD COMERCIAL DE
MATERIAL DE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS,
inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-38, Caucaia/CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Luiz Washington André de Oliveira. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, SERVIÇOS
PRELIMINARES, E COBERTA E OUTROS, na ESCOLA INDÍGENA
TREMEMBÉ DE TAPERA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da
sua assinatura deste instrumento contralual devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei ri0 8.666/1993 como condição de sua
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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