DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA ARENINHA, na EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade
CONVITEnº 04/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 120(CENTO E VINTE DIAS), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30(DIAS) diascorridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 52.193,84 (CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E TRES
REAIS EOITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 –16014. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da
Silva Dias - CONTRATANTE, Gabriel Teixeira Costa - CONTRATADA. e
TESTEMUNHAS: 1. Apoena de Almeida walbruni, 2. Rachel Barros Lima.
Fortaleza, 1 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08666217/2020
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA - CREDE 17 - BAIXIO/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr (a): Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRA-
TADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA –ME, inscrita no CNPJ
sob nº 22.456.063/0001 –90, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Belirardo
Ferreira Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE: REFORMA DOS WC ALUNOS, PROFESSORES
E FUNCIONÁRIOS MASCULINO, FEMININO E WC ACESSÍVEL,
RECUPERAÇÃO DA COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA
CISTERNA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES, REFORMA
EM 04 SALAS DE AULA. na EEFM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade
CONVITEnº 08/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados
a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 35.845,78 (trinta e
cinco mil e oitocentos e quarentae cinco reais e setenta e oitocentavos) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903900.10000.0.40.00 -4407.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE, Belirardo
Ferreira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHA: 1. Luciene Maria do
Nascimento, 2. Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08964005/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: R.BATISTA DE OLIVEIRA -ME,
inscrita no CNPJ sob no 19.282.194/0001-93, Iguatu/CE, representada neste
ato pela Sra. Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO – LOCAÇÃO
DEÔNIBUS PARA TRAMSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL, DOS MUNICÍPIOSPERETENCENTES A CREDE 19, NOS
DIAS DA REALIZAÇÃO DO ENEM 2020, ação#ENEMVOU2DIAS,em
favor da 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalha-
dosno anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 260 (duzentos) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 10.333,40 (dez mil, trezentos e trinta e três reais e quarentacentavos
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013901339039002070014000.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marfra
Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Raimunda Batista de Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ROSANA ALVES SAMPAIO, 2.
MEYRILENE PEREIRA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07360360/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, - CNPJ/MF
07.954.514/0202-31 - 11ªCREDE - JAGUARETAMA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fernando Halyson Fernandes de Sousa
CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, com sede à Rua(Av) Aloisio
Diógenes , nº833, Bairro Expedito Diógenes , Município de Jaguaribe/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens:1,2,3,4,5,6 e 7. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 008/2020 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.238,90 (dois mil
duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011414339030002730113000 - 4598. do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Halyson Fernandes de Sousa - CONTRATANTE
-José Pinheiro Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Viginia Nazario de Almeida, 02-Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06942373/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 6 - SOBRAL/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr.
Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20200002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200002 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco Kelgilson Ferreira Gomes,
matrícula n° 47912512 e CPF 003.551.313-66, especialmente designado para
este fim pela Contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993 doravante denominada simplesmente de GESTOR.
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezemnbro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE, Jacinto
Sousa Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA
ALBUQUERQUE, 2. MILENA ALVES AGOSTINHO. Fortaleza, 03 de
dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06933897/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEM Ricardo de Sousa Neves - CREDE 3 - MARCO/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, CNPJ: 29.270.419/0001-
09, representada neste ato por Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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