DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 17.800,00 (Dezessete Mil e Oito-
centos Reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039
00.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE, Luiz
Washington André de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Maria Joelma Felix do Nascimento, 2. Marcia Maria Matias. Fortaleza, 2 de
dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08231407/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, loca-
lizada na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0640-18, neste ato representada pelo seu Diretor
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA:
FREITAS DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.485.486/0001-09, representado neste ato pelo (a)
Sr. (a) ALEXANDRE DE LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS,
COZINHA E VESTIÁRIO – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Icó/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.237,22 (treze mil duzentos e trinta e sete
reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490
2339039001000004000. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES
- CONTRATANTE, ALEXANDRE DE LIMA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MURILO DE SOUSA PAIVA, 2. GISÉLIA FERREIRA
DE MOURA SOARES. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08151667/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Aristarco Cardoso - CREDE 20 - Porteiras/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Sr.
Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: T TAVARES FELINTO
MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.458/0001-00, Brejo
Santo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANU-
TENÇÃO DOS BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: Porteirasc/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data de sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de Oitenta (80) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40
.00 – 4406. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE, Thiago Tavares
Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Regislandio Carvalho
Gomes, 2. Maria dos Santos. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06600910/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DOM ALOISIO
LORSCHEIDER - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514./0122-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr (a) Fábio Roberto de Abreu Sousa. CONTRATADA: DINAMI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
10.822.181/0001-95, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco de Assis da
Costa Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA SALA 07 E REFORMA DO
WC MASCULINO E FEMININO, na EEM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (Trinta dias) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.599,90 (Onze Mil quinhentos e
Noventa e Nove reais e Noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA:
18 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fábio Roberto de Abreu Sousa -
CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO FABRÍCIO DA CUNHA ALVES, 2.
KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09179980/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Horizonte/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coor-
denador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRA-
TADA: DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.964.904/0001-77,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MISRAEL MARINHO
DE PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço
de Locação de Veículos para o ENEM em favor da CREDE 9, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24 inciso da lei nº 8.666/93 de 21 junho de 1993 e suas alterações com
fundamento na Carta Convite nº 2020009, respaldados pelo decreto estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 140 (cento e quarenta) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do serviço aqui pactuados
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 63.766,50 (Sessenta
e três mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00 - 16024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO
MISRAEL MARINHO DE PAULO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08034970/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA
MAURA MARTINS - CREDE 6 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0368-20, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral,
Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: MTM CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita sob nº CNPJ: 15.564.304/0001-59, representado
neste ato pelo(a) Sra. Antonio Glairton Gomes Camelo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE
BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 21.821,01 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e um reais e
um centavo) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310149123390390010000
04000. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE, Antonio Glairton
Gomes Camelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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