DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº303-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizarem o reconhecimento do espaço físico o qual será realizada a 
instalação de duas bases móveis da Polícia Civil naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 326/2020, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303-D/2020-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS ADRIANO DE 
ARAÚJO GURGEL
Coordenador (DNS-2)
300.519-1-2
III
30/11 à 02/12/2020
Jijoca de 
Jericoacoara-CE
2 (duas) e meia
77,10
192,75
PATRICIA REGINA 
BARROS DE LIMA
Capitão PM
109.347-1-0
IV
30/11 à 02/12/2020
Jijoca de 
Jericoacoara-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
30/11 à 02/12/2020
Jijoca de 
Jericoacoara-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
508,16
*** *** ***
PORTARIA Nº304-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE WANDERLEY MAGALHAES CRUZ, ocupante do 
posto de 2º Tenente PM, matrícula nº 037.902-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 03 à 06/11/2020, com a finalidade 
de instalar o novo mapa nos sistemas de despachos das viaturas da CIOPS e nos Centros de Operações existentes nas Unidades e Subunidades da PMCE 
naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 289/2020, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº305-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem manutenção corretiva de equipamentos de rádio comunicação, para operação 
ELEIÇÕES/2020, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 311/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305-D/2020-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
Subtenente PM
102.657-1-1
V
11 à 13/11/2020
Aracati-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
JOAO PAULO FROTA DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
11 à 13/11/2020
Aracati-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
Cabo PM
303.474-1-2
V
11 à 13/11/2020
Aracati-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
459,99
*** *** ***
PORTARIA Nº306-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE WANDERLEY MAGALHAES CRUZ, ocupante do 
posto de 2º Tenente PM, matrícula nº 037.902-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 16 à 20/11/2020, com a 
finalidade de instalar o novo mapa nos sistemas de despachos das viaturas da CIOPS e nos Centros de Operações existentes nas Unidades e Subunidades da 
PMCE naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 316/2020, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº307-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de verificarem o sistema de Videomonitoramento naquele Município e Região, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 318/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº307-D/2020-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCOS FRANKLIN 
OLIVEIRA DE ARAUJO
Supervisor de 
Núcleo (DAS-1)
300.579-3-7
III
23 à 28/11/2020
Crateús-CE
5 (cinco) 
e meia
77,10
5%
445,25
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
113.817-1-5
V
23 à 28/11/2020
Crateús-CE
5 (cinco) 
e meia
61,33
5%
354,19
TOTAL
799,44
*** *** ***
PORTARIA Nº308-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem instalação de equipamentos de rádio comunicação naquele Município e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020