DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 323/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um 
total de R$ 354,19 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº297-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante da gradu-
ação de Cabo PM, matrícula nº 152.141-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 23 à 28/11/2020, com a finalidade de 
realizar suporte à CIOPS/SSPDS, que realizará verificações no sistema de videomonitoramento daquele Município e região, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 322/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, 
perfazendo um total de R$ 354,19 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº298-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de prestarem socorro mecânico a uma equipe de serviço da SSPDS naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 321/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº298-D/2020-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
Subtenente PM
110.185-1-3
V
19 e 20/11/2020
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
19 e 20/11/2020
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
220,80
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PORTARIA Nº299-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exer-
cício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizar transporte aeromédico 
de paciente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 319/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299-D/2020-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO 
CLAUDIO SAWAKI
Orientador de 
Célula - (DNS-3)
300.502-1-5
III
18/11/2020
Fortaleza-CE
½ (meia)
77,10
40%
53,97
FRANCISCO DEUGIVAN COELHO
1º Sargento PM
127.056-1-1
V
18/11/2020
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
TOTAL
96,91
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PORTARIA Nº301-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizarem os procedimentos necessários, no que diz respeito 
as instalações físicas para o funcionamento da base da Polícia Civil que será instalada naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 328/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº301-D/2020-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO DA SILVA 
MOURA JUNIOR
Assessor Técnico (DAS-1)
300.511-1-4
III
30/11 à 02/12/2020
Jijoca de 
Jericoacoara-CE
2 (duas) e meia
77,10
192,75
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
Subtenente PM
110.185-1-3
V
30/11 à 02/12/2020
Jijoca de 
Jericoacoara-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
346,08
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PORTARIA Nº302-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.483-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, no período de 30/11 à 
02/12/2020, com a finalidade de realizar os procedimentos necessários, no que diz respeito as instalações físicas para o funcionamento da base da Polícia 
Civil que será instalada naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 327/2020, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº271  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020