DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Membros:
Samara Helia de Sousa Amaral
COORDENADORA DA ASCOM
Dione Maria Almeida Marques
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Jamille dos Santos Moura
ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Kleina Chaves Nogueira
ASSESSORA JURÍDICA
Heron Araújo Barros Maj PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
José Roberto de Moura Correia Maj PM
COORDENADOR ACADÊMICO PEDAGÓGICO
Organização das informações, revisão de textos e diagramação:
Assessoria de Comunicação
Samara Helia de Sousa Amaral
COORDENADORA DA ASCOM
Leandro da Silva Freire
JORNALISTA
Mayara Sampaio de Souza
JORNALISTA
Ana Rebeca Fraga Queiroz
JORNALISTA
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO…………….………………….…………………….………………….…………………….………………….………………...…….……………….05
2. JUSTIFICATIVA…….…………………………………………...…...…………..…...06
3. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À COVID-19 NA AESP…................................................……….................07
3.1 ORIENTAÇÕES QUANTO AOS ESPAÇOS FÍSICOS E PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA…….……................……..............………....…….07
3.1.1 Medidas gerais…...…………………………………………………………….………………….…………………….………………….……………..06
3.1.2 Distanciamento entre indivíduos………………………………….………………….…………………….………………….……………………………….08
3.1.3 Acessos……………………………………………………………………………….……………………….………………….…………………………….08
3.1.4 Uso de escadas…………………………………………………………………….………………….………….………………….……………………...08
3.1.5 Uso de elevadores…………………………………………………………………….………………….…………………….………………….…………...08
3.1.6 Ventilação dos ambientes………………………………………………………….………………….…………………….………………….………………08
3.1.7 Limpeza…………………………………………………………………………….………………….…………………….………………………………….08
3.2 RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS PARA ADAPTAÇÕES DOS CENÁRIOS.……….………………….…………………….………………….…………….09
3.2.1 Espaços ao ar livre…………………………………………………………………….………………….…………………….……………………………..09
3.2.2 Salas de aula………………………………………………………….………………….…………………….………………….………………………….09
3.2.3
Biblioteca………………………………………………………………………….………………….…………………….………………….………………………...11
3.2.4
Auditórios………………….………………………………………………………….………………….…………………….………………….……………...……..12
3.2.5
Banheiros……………….……………………………………………...…………….………………….…………………….………………….……………………..12
3.2.6
Refeitório……………………………………………………………………………….………………….…………………….………………….…………………...12
3.2.7 Atendimento ao público – Secretaria Acadêmica (Secac).........................……….………………….…………………….………………….…………….......13
3.2.8 Setores administrativos………………………………………………….……….………………….…………………….………………….…………………...16
3.3 OUTRAS DISPOSIÇÕES………………………………………………………….………………….…………………….………………….…………………..13
3.3.1 Distanciamento social entre colaboradores………………………………………….………………….…………………….………………….……………..…..13
3.3.2 Grupos de risco……………………………………………………………….………………….…………………….………………….…………………....14
3.3.3Comunicação…………………………………………………………………………….……..........................…………….………………………...144.
CRONOGRAMA PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES………..…………………….………………….…………………….……………….………………..15
5. MONITORAMENTO PÓS RETORNO……………….……………………………….……………………………….………………….……………………..16
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………..……………….....………...……….………………….…………………….……………………………..17
1. INTRODUÇÃO
Os impactos causados pela doença Covid-19 vão além de um problema epidemiológico de risco à saúde pública, eles também impactam físico e psico-
logicamente o cotidiano das pessoas, além de reorganizar as estruturas tradicionais de forma de trabalho em órgãos públicos e privados. Diante de tantos
desafios, profissionais de saúde do mundo inteiro tiveram que enfrentar a dificuldade de lidar com a existência de um vírus desconhecido e com uma forma
de contágio muito rápida.
Para diminuir os efeitos negativos do novo coronavírus, foram tomadas diversas medidas de segurança, dentre elas, medidas de isolamento, quarentena e
distanciamento social que, na ausência de uma vacina eficaz, ajudam a conter a disseminação do vírus. Desta forma, faz-se necessário políticas públicas de
enfrentamento e que mitiguem os impactos do novo agente viral.
Diante de todo esse cenário, o governo estadual criou um Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Estado do Ceará
elaborado pelo Grupo de Trabalho Estratégico, envolvendo o Poder Executivo, setor produtivo, sociedade civil e, como observadores, Ministério Público
Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. Tal plano vem sendo executado de forma gradual e adequando-se às orientações das
autoridades sanitárias e aos normativos do Governo do Estado do Ceará.
Desta feita, dentro da nossa realidade enquanto instituição de ensino, o sucesso no enfrentamento da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2)
depende de ações preventivas e informativas promovidas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/ce), assim como da colaboração/
conscientização de todos os participantes da sua comunidade acadêmica.
Por todo o exposto, este documento representa a consolidação de esforços para nortear e possibilitar à Aesp melhores condições para enfrentar esse desafio.
A publicação consolida orientações coletivas e individuais para que alunos, servidores e colaboradores possam retomar suas atividades com segurança e
respeitar a vida.
2. JUSTIFICATIVA
Em atendimento ao Decreto Nº33.671, de 11 de julho de 2020 - Protocolo 18 (Setor de Educação - Atividades administrativas e aulas práticas) - item 1.13,
o diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública, através da Portaria nº 219, de 13 de julho de 2020, criou o Comitê Interno de Prevenção ao
Coronavírus - CIOC, com a função de elaborar um Plano de Ação para o retorno das atividades presenciais, bem como ficará encarregado do acompanha-
mento, orientação e fiscalização dessas diretrizes.
Desta forma, este documento visa apresentar um conjunto de medidas e ações que estabeleça novos parâmetros e rotinas administrativas, bem como, adequa-
ções dos espaços físicos, para quando forem retomadas as atividades presenciais da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.
As informações presentes nesse documento foram baseadas no Decreto Nº 33.671, de 11 de julho de 2020 - Protocolo 18 (Setor de Educação - Atividades
administrativas e aulas práticas) - e em recomendações editadas pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, e tem o intuito de
combater a propagação da COVID-19 e priorizar a saúde e a segurança de seus servidores, colaboradores, docentes, discentes e de toda a comunidade acadêmica.
Ressalta-se que, as orientações que integram esse Plano de Ação poderão ser atualizadas de acordo com as mudanças de cenários e as descobertas que
forem surgindo ao longo do processo, sempre em consonância com os decretos estaduais e com as recomendações das autoridades de saúde. Até o presente
momento, o Decreto nº 33.684, de 18 de julho de 2020, mantém a vedação das aulas presenciais em universidades e nas escolas da rede de ensino público e
privado do Estado, ressalvado o disposto no inciso IV, do § 1°, do art. 5°, do referido Decreto, liberando as aulas práticas presenciais para os concludentes
dos cursos de graduação e pós-graduação de quaisquer carreiras, nos municípios incluídos na Fase 3 em diante.
3. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À COVID-19 NA AESP
Nesta seção, serão apresentadas as soluções para adaptação da infraestrutura disponibilizada pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/
Ce) para retomada segura às atividades acadêmicas e administrativas.
As recomendações técnicas também foram elaboradas de acordo com as diretrizes do protocolo de biossegurança que propõe percepções, práticas e condutas
que devem ser incorporadas ao indivíduo para que esse desenvolva suas atividades. O conceito de biossegurança caracteriza-se pelo conjunto de ações voltadas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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