DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GRUPO
POSTO/GRAD
NOME
02 A
TEN PM
FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR
SGT PM
LUIS ANDRÉ GASPAR
CB PM
MARCELO BARBOSA DA SILVA
SD
ISRAEL FERREIRA DE CASTRO
4.1 CADA GRUPO CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) INSTRUTOR CHEFE DE LINHA E 03 (TRÊS) INSTRUTORES AUXILIARES,
INDICADOS PELO NUAT/AESP E APROVADOS DIREÇÃO GERAL DA AESP|CE; 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da AESP|CE. 5.1
A equipe de apoio será formada pelos instrutores de cada grupo, os quais deverão auxiliar o NUAT/CEPRAE no controle e distribuição de material aos
discentes, recebendo de volta os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas,
além de controlar a folha de frequência de tiro; 5.2 Os monitores dos grupos deverão providenciar as alterações dos discentes, bem como, as declarações de
disparos dos seus respectivos grupos. 6. Quantidade de alunos: 6.1 Discentes: Os alunos do Curso de Habilitação a Oficial - CHO PM/CBMCE/2019, ora em
funcionamento na AESPICE, totalizam 68 (sessenta e oito) discentes, sendo 60 (sessenta) policiais militares e 08 (oito) bombeiros militares. 6.2 Os dissentes
serão divididos em 4 (quatro) subgrupos, entre os PPMM e BBMM, consoante relação a seguir: 7. Armamento e equipamento: 7.1 Armamento a ser utili-
zado por ocasião das instruções práticas da disciplina de Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial: Revólver calibre .38SPL e Pistolas SIG Sauer P320, Cal.
.40S&W, disponibilizados pela Polícia Militar do Ceará. 7.2.1 40 (quarenta) coletes balísticos a cargo da PMCE; 8. Quantidade de tiros: Para a realização da
prática da disciplina de Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial, será utilizada a munição a seguir discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual
de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: 8.1 Munição cal. .40S&W - TREINA: 150 (cento
e cinquenta) tiros por aluno, totalizando 10.200 (dez mil e duzentas) munições:
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. DE DISPAROS POR ALUNOS
TOTAL
68
150
10.200
8.2 Munição cal. .40S&W - TREINA: 40 (quarenta) tiros por instrutor (Chefe de Linha e Supervisor do NUAT), totalizando 200 (duzentas) munições:
QUANTIDADE DE INSTRUTORES CHEFES DE LINHA (04) E SUPERVISOR
NUAT(01)
QUANT. DE DISPAROS POR INSTRUTORES CHEFES DE LINHA E
SUPERVISOR NUAT
TOTAL
05
40
200
8.3 Munição cal. .38SPL - TREINA: 50 (cinquenta) tiros por aluno, totalizando 3.400 (três mil e quatrocentas) munições:
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. DE DISPAROS POR ALUNOS
TOTAL
68
50
3.400
8.4 Munição cal. .38SPL - TREINA: 10 (dez) tiros por instrutor (Chefe de Linha e Supervisor do NUAT), totalizando 50 (cinquenta) munições:
QUANTIDADE DE INSTRUTORES CHEFES DE LINHA (04) E SUPERVISOR NUAT (01)
QUANT. DE DISPAROS POR INSTRUTORES CHEFE DE
LINHA E SUPERVISOR NUAT
TOTAL
05
10
50
8.5 TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES POR CALIBRE:
CALIBRES
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. POR ALUNO
ELABORAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIO - TOTAL
TOTAL
.40 S&W - TREINA
68
150
200
10.400
.38 SPL - TREINA
50
50
3.450
8.6 TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES: 13.850 (treze mil e oitocentos e cinquenta) munições disponibilizadas pela AESP|CE, podendo haver acréscimo
nesse total em razão de discente(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial. Obs.1: Foram desligados antes da realização da prática de tiro, os
alunos: João Lopes Andrade, José Rodrigues Carneiro e Joaquim Rodrigues de Souza sendo os dois primeiros do CHO grupo 1A e o último do CHO grupo
2A. Obs.2: Deverá obrigatoriamente haver a devolução das munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições
utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado
na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.2 Datas: 27 e 30, de novembro de 2020 e de 1 a 4 de dezembro
de 2020, Com 09 (nove) horas aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 54 horas aula; 9.3 Horário:
Das 08h00 às 17h00, diariamente; 9.4 DAS PROVAS PRÁTICAS 9.4.1 Parâmetros das avaliações (Provas Práticas) constantes no anexo; 9.4.2 Dia: 4 de
dezembro de 2020; 9.4.3 Horário: De 08h00 as 12h59 - 1° Prova (Manuseio e Operabilidade) e de 13h00min as 17h00min – 2° Prova (Tiro Real), conforme
discriminado no Anexo; 9.4.4 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusé-
bio-CE; 9.5 Uniforme: 9.5.1 Instrutores: O uniforme padrão de Instrutor de Tiro da AESP|CE; 9.5.2 Discentes: O uniforme de Instrução padrão do CHO PM/
CBMCE/2019 e equipamentos de proteção individual - EPI (óculos de proteção, protetor auricular e colete à prova de balas). 9.1 O Orientador da CEPRAE
deverá preparar minuta de expediente da AESP|CE solicitando: a) Ao Comando da PMCE o fornecimento do armamento necessário à prática de tiro do
corpo discente, cabendo à CEPRAE acompanhar o processo, com o devido apoio e supervisão direta do NUAT; b) Ao Comando do CBMCE e da PMCE, de
forma alternada, a disponibilidade de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante os dias da prática de tiro, para uma eventual
necessidade, cabendo à CEPRAE acompanhar o processo; c) Solicitar junto à Direção da AESP|CE, seguindo os trâmites devidos e necessários, autorização
de transporte para ficar exclusivamente à disposição do NUAT/CEPRAE durante os dias de treinamento prático; d) Solicitar junto à Coordenadoria Admi-
nistrativa Financeira da AESP a disponibilidade do material de apoio à instrução na quantidade especificada nesta Nota de Instrução; • 08 (oito) alvos por
discente, totalizando 544 (quinhentas e quarenta e quatro) unidades, NRA, silhueta Armada, fotográfico e geométrico:
ORD
TIPO
QTD POR ALUNO
TOTAL
01
NRA
03
204
02
FIGURA GEOMÉTRICA
02
136
03
SILHUETA ARMADA
02
136
04
FOTOGRÁFICO
01
68
TOTAL GERAL
544
• 02 (dois) grampeadores e 02 (duas) caixas de grampos; • 01 (um) rolo de barbante para cada grupo, totalizando 02 (dois) rolos; • 12 (doze) rolos de mil
obreias cada, sendo 06 (seis) na cor preta e 06(seis) na cor branca; • 02(dois) rolos de fita gomada para cada grupo, totalizando 04(quatro) rolos; 9.7 Os Instru-
tores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição, equipamentos de proteção (coletes balísticos, óculos e abafadores) e demais objetos utilizados na
instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução ao NUAT/AESP; 9.8 O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser
recolhido ao NUAT/AESP para uso oportuno; 9.9 A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos discentes, constando à quantidade de tiros
efetuados e calibre, devendo ser enviada pelo monitor do grupo ao NUAT/AESP, para controle, no primeiro dia útil após a prática de tiro; 9.10 Os casos omissos
serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO, órgão integrante de sua estrutura governamental, na forma do disposto na Lei Estadual nº 16.710,
de 21/12/2018, inscrita no CNPJ nº 00.671.077/0001-93, com sede no Centro de Eventos do Estado do Ceará, situada na Av. Washington Soares, nº 999 -
Pavilhão Leste - 2º Mezanino - Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, Fortaleza - CE CONTRATADA: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S
185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar