DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.20.12.04.001 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 05.008/2020 TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria da Saúde. CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 13.610.181/0001-10. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Dezembro de 2020. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 237.363,37 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais Trinta e Sete Centavos). PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de contratação de empresa para obra de construção de muro, casa de
lixo e acesso da UBS LUIS EVERARDO DE ABREU CORDEIRO- UMARIZEIRAS. Obra: Construção da casa de lixo e ampliação da UBS JOSÉ IVAN
PONTES- AMANARI. Obra: Construção de muro de acesso da UBS ANTÔNIO GONÇALVES MOREIRA- PROURB. Obra: Execução dos serviços de
construção de muro, urbanização e lixeira na UBS COITÉ, de interesse da Secretaria da Saúde do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 05.01.10.301.031.1068. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS:
2200.0000.1 – transferência de convênio UNIÃO/SAÚDE. 2111.0000.0 Receitas de impostos e de transferência de impostos - Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Fabricio Silva Araújo (Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE: Irenice da Silva Lima (Ordenadora de Despesa). Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 20.11.19/ARP-02; 20.11.19/ARP-03; 20.11.19/ARP-05;
referente ao Pregão Eletrônico Nº 20.11.19/PE. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Material Hospitalar destinado a Secretaria
de Saúde do Município de Itapipoca - CE. Assinatura das Atas: 23/11/2020; 25/11/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
adjudicadas e homologadas: C. M. FORTI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, vencedora, conforme itens elencados em Ata, com
o valor global estimado de R$ 177.841,58 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos); PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, vencedora, conforme itens elencados em Ata, com o valor global estimado
de R$ 22.468,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais); CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, vencedora,
conforme itens elencados em Ata, com o valor global estimado de R$ 344.581,80 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e
oitenta centavos). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de
Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro do Município. Itapipoca/CE, 04 de dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.008/2020 TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 05.008/2020 TP. OBJETO: Contratação de empresa para obra de construção de
muro, casa de lixo e acesso da UBS LUIS EVERARDO DE ABREU CORDEIRO- UMARIZEIRAS. Obra: Construção da casa de lixo e ampliação da UBS
JOSÉ IVAN PONTES- AMANARI. Obra: Construção de muro de acesso da UBS ANTÔNIO GONÇALVES MOREIRA- PROURB. Obra: Execução dos
serviços de construção de muro, urbanização e lixeira na UBS COITÉ, de interesse da Secretaria da Saúde do Município., conforme Projeto Básico e demais
Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ Nº 13.610.181/0001-
10, com o VALOR GLOBAL de R$ 237.363,37 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais Trinta e Sete Centavos), conforme
mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – Irenice da Silva Lima
– Ordenadora de Despesa - Secretaria da Saúde do Município de Maranguape. Maranguape-CE, 04 de Dezembro de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Extrato de Contrato Nº 005/2020/TP.01. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto
do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. Contratado: Secullus Serviços e Locações EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº
15.532.478/0001-30. Valor: R$ 423.039,74 (quatrocentos e vinte e três mil trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), com prazo de validade até
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Objeto: Construção de 01 (uma) quadra coberta na localidade de Video e de 02 (duas) salas
de aula com circulação na Escola Raimunda Camelo Gomes, conforme Convênio nº 010/2020, celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do
Ceará e o Município de Catunda. Fundamentação Legal: Processo de Tomada de Preços nº 005/2020/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Dotação Orçamentária: 0703.12.361.1205.1.027 - Construção, reforma ou ampliação de Unidades Escolares – Ens. Fundamental Convênio e
0703.12.813.1205.1.032 – Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas em Escolas Municipais – Convênio. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.
Data de assinatura: 19 de novembro de 2020. Signatários: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Ricardo Rodrigues
Beserra, Proprietário da empresa Secullus Serviços e Locações EIRELI - ME.
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Estado do Ceará – Município de Assaré – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.10.22.01. A Presidente
da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a
licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 01 (uma) Creche Proinfância Tipo 2, no Distrito Genezaré Zona Rural
do Município de Assaré/Ce. Licitantes Habilitadas: Roma Construtora EIRELI – ME, Andrade Empreendimentos, A.I.L Construtora LTDA – ME, GS
Construções e Serviços EIRELI, EVP Serviços Construções – Pavimentações, Opa Construções Transporte Locações e Serviços LTDA, Eletroport Serviços
Projetos e Construções EIRELI – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME,
Construtora Exito EIRELI – EPP, José Urias Filho – ME, IPN – Construções e Serviços EIRELI – ME, Fenix – Locações e Empreendimentos EIRELI. Os
autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é
aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo. Assaré/CE, 04 de dezembro de
2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, comunica aos interessados a revogação do Pregão Eletrônico Nº 0112.01/20- PE/SEC-EDUCAÇÃO, cujo objeto é a locação de
veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Alcântaras-Ce, conforme termo de referência, por razões de
interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Licitação cujos os atos antecedem a realização do Certame, não ensejará a aplicação do art.49,
parágrafo terceiro, da Lei nº 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Seção, julgado em 18/12/2000,
DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações
na Sala da Comissão de Licitações e Pregões ou por meio eletrônico (licitalcantaras@gmail.com), situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/
CE, das 08:00h às 13:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 07 de dezembro de 2020.
Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.12.04.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2020.12.04.1. Objeto: Aquisição
de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente ao Município de
Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2020 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de dezembro de 2020 às 09:00
horas. Início da sessão de disputa de preços: 21 de dezembro de 2020 às 09:30 horas, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n°
87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://
bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 04 de dezembro de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – Objeto: Contratação dos serviços de especialidades médicas de consultas e exames e serviços de análises e
emissão de laudos para atendimento dos pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantida pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 21/12/2020, às 10h. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE/CE: municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 04 de Dezembro de 2020. Genilson Marques – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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