DOE 07/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°
2020.12.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio novo, 0 (zero) km, para atender as necessidades das Secretarias
de Saúde e de Assistência Social do Município de Baixio/CE. para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus ( Covid-19)
Abertura: 18 de dezembro de 2020, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 08 de dezembro de 2020, às 09h00m. Maiores informações
e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221.
Baixio/CE, 04 de dezembro de 2020. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 34/20/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 18/12/2020 às 09h00min, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 34/20/PE-DS de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em
Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e
www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 04 de dezembro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adendo – Edital de Pregão Presencial nº 3011.01/2020. A Prefeitura Municipal de
Alcântaras, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 3011.01/2020, cujo objeto é a locação de veículos
destinados a atender as necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Alcântaras-Ce, conforme Termo de Referência. Pelos termos do
adendo que hora se publica, fica alterado e excluído os seguintes termos e itens do edital: 1) Itens do Edital: Fica suprimido o Item 5.3 do Edital. Maiores
informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do Portal de Licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado
do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 07 de dezembro de 2020. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato do Contrato oriundo da Concorrência Pública N° 20.08.10/CP. Objeto: Contratar Pessoa
Jurídica para Execução de Obra de Pavimentação em TSD Interligando o Distrito de Deserto ao Distrito de Ipu-Mazagão, no Município de Itapipoca/CE.
Empresa Contratada: CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.205.792/0001-80. Valor Global: R$ 895.796,97 (oitocentos e
noventa e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato:
04 de dezembro de 2020. José Everardo Barroso - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.08.04.1
sendo o seguinte: Empresa vencedora - A P Lucas Moreira - ME, com proposta no valor global de R$ 153.733,49 (cento e cinquenta e três mil setecentos e
trinta e três reais e quarenta e nove centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)
3578-1169, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 04 de dezembro de 2020. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 10/20/TP-DS. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 23 de dezembro de 2020, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de publicações legais junto as Secretarias do Município de Ipaporanga, que deverão ser executados conforme Projeto Básico do Edital, Modalidade: Tomada
de Preços Nº 10/20/TP-DS. Ipaporanga, 04 de dezembro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Notificação. O Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste,
convoca, a empresa Tendas Aluban LTDA, CNPJ Nº 22.949.065/0001-10, manifestar-se no sentido de esclarecer a inexecução total do Contrato nº 18/2020-
01-PE, cujo o objeto é o fornecimento de barracas para feira livre desmontável, destinadas ao Mercado Público Municipal de Pentecoste. Nos termos do art.
109, inciso I alínea “e” da Lei nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a referida empresa apresente as devidas justificativas.
Pentecoste (CE), 03 de dezembro de 2020. Rodrigo Darlan da Silva Lima - Secretário de Agricultura e Pesca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020EDUC-
PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, POR MEIO DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, TORNA
PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERES-
SADOS AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020EDUC-
PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO
O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES,
PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS
DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA - CE. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE DO BANCO DO BRASIL DAR-SE-Á
A PARTIR DAS 17H00MIN DO DIA 07/12/2020. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 17/12/2020 ÀS 09H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL
NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR OU WWW.TCE.GOV.BR
E NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DONA ANÉSIA
CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA - CE, NO PERÍODO DE 08:00
ÀS 12:00 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR
DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. MOMBAÇA - CE, 04
DE DEZEMBRO DE 2020. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA
VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal De Senador Pompeu – O Pregoeiro torna público para
conhecimento dos interessados que, o certame de Pregão Presencial, n° GM-
PP001/2021-SRP, Cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades
das diversas unidades gestoras do Município, originariamente previsto para
ocorrer no dia 15/12/2020, às 09h, foi remarcado para ocorrer no dia
18/12/2020, às 09h, em decorrência de alterações no termo de referência do
edital. Ocorrerá na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura, localizada
à Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h, e pelo portal do
TCE-CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce - Aviso de Publicação de Decreto
N.º 058/2020 - Decreto Municipal N° 058/2020, de 17 de agosto de 2020.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, a
Lei Federal nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre
as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante
o estado de calamidade pública e dá outras providências. O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, no Estado do CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, em especial as previstas no art. 30, incisos I e II, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1998;
o art. 61, caput, e seus incisos, I, V e VIII; 62; 6º, IV; 12; 13, III e 109,
XV, da Lei Orgânica Municipal (LOM/1990); bem como o disposto na Lei
Federal n°. 14.017, de 29 de junho de 2020 (denominada de Lei Aldir Blanc,
que Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem
adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020), e no Decreto Federal nº 10.464,
de 17 de agosto de 2020 (que Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho
de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido
pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020) e suas alterações
e regulamentos posteriores. Cascavel/CE, 03 de Dezembro de 2020. Tiago
Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO
DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, TORNA
PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:30 DO DIA 17 DE DEZEMBRO
DE 2020, EM SUA SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, 30 - CENTRO,
PREGÃO Nº PP005/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À FILMAGEM,
EDIÇÃO E FOTOGRAFIA PARA COBERTURA DE SESSÕES SOLENES,
ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, EVENTOS E PRODUÇÕES
INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
EDITAL À DISPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE. INFORMAÇÕES PELO
TELEFONE (85) 3361 2748, AQUIRAZ/CE, 04 DE DEZEMBRO DE
2020. RAFAEL VASCONCELOS DE FREITAS – PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº271 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
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