DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2018.12.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no
fornecimento de refeições, salgados e bolos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data
e Horário da Abertura: 19 de Dezembro de 2018, às 09:00 horas. Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 05 de Dezembro de 2018. Luclessian
Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de Errata - Pregão Presencial/Registro de Preços
N.º 2018.12.03.001T. A Autarquia Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira oficial, torna público que no edital Pregão Presencial/Registro de Preços
N.º 2018.12.03.001T, onde se lê: “Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 2018.11.23.001T” Leia-se: “Pregão Presencial/Registro de Preços N.º
2018.12.03.001T”. Restando mantidas todos os demais termos e condições do edital. Maiores informações na sede da AMT, à Avenida Eusébio de Queiroz,
5355, Bairro Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia 20/12/2018, às 08:00hs, na
Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Alexanzito, nº 448, Bairro Centro, Aracati - Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 009/2018-CMA, cujo objeto é a aquisição de material mobiliário e permanente destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Aracati -
Ceará. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no
site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônio Lúcio Monteiro Silva. Aracati, em 05/12/2018.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Comissão de Licitação do CPSMBS, torna público que
no dia 20 de dezembro de 2018, às 15:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 12.06.001/2018, para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de publicações de editais, extratos, matérias legais e atos diversos para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo
Santo - CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar o site www.tce.ce.gov.br. ou pelo telefone (88) 3531.0295, no horário
de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo, 06 de dezembro de 2018. Cicera Pereira dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que no dia 19 de Dezembro de 2018 às 08:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP010/18, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo e de água mineral de
20 litros para atender as Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Andreia Ingrid Loiola Barros – Presidente CPL. 06.12.2018.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ Nº 07.047.251/0001-70
COMPANHIA ABERTA
Aviso aos Acionistas
Pagamento de Dividendos
A Companhia Energética do Ceará - Coelce (“Companhia”) (Código
B3: COCE3, COCE5 e COCE6) comunica que, por deliberação de seus
acionistas, tomada na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada
em 26 de abril de 2018, foi aprovado o pagamento de dividendos referente
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, no montante total de
R$ 84.989.331,00 (oitenta e quatro milhões, novecentos e oitenta e nove
mil, trezentos e trinta e um reais) correspondente a R$ 1,09163194 por ação
ordinária, preferencial Classe “A” e preferencial Classe “B”.
O pagamento dos dividendos será efetuado no dia 11 de dezembro de 2018,
e terão direito ao valor correspondente aos dividendos os acionistas que se
achavam inscritos nos registros da Companhia no final do dia 26 de abril
de 2018 (“Acionistas”). Instruções quanto ao pagamento: I. Os Acionistas
terão seus créditos disponíveis a partir de 11 de dezembro de 2018 de
acordo com o domicílio bancário fornecido ao Banco Itaú Unibanco S.A.-
Instituição Financeira Depositária das ações escriturais da Companhia; II.
Para os Acionistas que estiverem sem domicílio bancário cadastrado ou
cujos dados cadastrais estejam desatualizados, o valor correspondente aos
dividendos ficará à disposição. Para o efetivo recebimento dos dividendos,
os Acionistas deverão atualizar o cadastro em qualquer Agência do Banco
Itaú Unibanco S.A. ou em uma das Agências Especializadas em Ações
conforme endereços abaixo, apresentando seus documentos pessoais de
identificação (CPF, RG, Comprovante de Residência e Comprovante de
Domicílio Bancário).
Rio de Janeiro: Av. Almirante Barroso, 52- 2º andar - Centro
São Paulo: R. Boa Vista, 176 - 1º Subsolo - Centro
III. Os pagamentos dos dividendos relativos às ações depositadas na CBLC
(Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) serão creditados a esta
entidade que os repassará aos Acionistas titulares por intermédio das
CORRETORAS DEPOSITANTES; IV. Os dividendos não reclamados no
prazo de 3 (três) anos, a contar da data de início do pagamento em 12 de
dezembro de 2018, prescreverão em favor da Companhia (Lei 6.404/76,
art. 287, inciso II, item a).
Raffaele Enrico Grandi
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Companhia Energética do Ceará - Coelce
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão de
licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada
de Preços N.º 07.09.002/2018-TP, cujo objeto: Implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no município. Habilitadas: Abrav Construções
Serviços Eventos E Locações Eireli-EPP; A.I.L Construtora Ltda – ME;
WU Construções e Serviços Eireli- EPP; Construtora Neves Nogueira
Ltda-ME; Sertão Construções Serviços e Locações Ltda-ME; FENIX –
Locações e Empreendimentos Eirelli e Apla Comércio, Serviços, Projetos
e Construções Eireli-ME. Inabilitada: Antônio Alexandre Ferreira Xavier
– EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “a” da Lei de
Licitações. José Higo dos Reis Rocha.
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VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 17.875.156/0001-19
Edital de Convocação
Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de
Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie
com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória,
em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços
Restritos, da Ventos de São Tito Holding S.A.
Ficam convocados os titulares de debêntures da 1ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com
Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública,
com Esforços Restritos, da Ventos de São Tito Holding S.A. (“Debêntures”
e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de
Debenturistas, nos termos da Cláusula 8.4.2.1 do “Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia
Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com
Esforços Restritos, da Ventos de São Tito Holding S.A.”, conforme alterado
(“Escritura de Emissão”), a ser realizada, em segunda convocação, em 17
de dezembro de 2018, às 14h:30, excepcionalmente na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 2.300, 6º andar, conj. 61,
CEP 01418-200, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a dispensa
de manutenção, pela Companhia, do ICSD mínimo previsto no item “(nn)”
da Cláusula 5.1 da Escritura de Emissão, exclusivamente em relação ao
exercício social de 2018. No âmbito da deliberação da referida ordem do
dia, a Companhia se reserva o direito de negociar termos e/ou condições
com os Debenturistas para que a matéria seja aprovada pelo quórum
necessário. Os documentos relacionados às matérias constantes da ordem
do dia encontram-se à disposição dos titulares das Debêntures, na sede da
Companhia e na sede do agente fiduciário, Oliveira Trust Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), desde a data deste
edital de convocação. Para mais informações, por favor entrem em contato
com a Companhia e/ou o Agente Fiduciário, nos dados abaixo. Companhia:
http://www.ventosdesaotome.com.br/; maiza.ponte@msrenovaveis.com.
br; +55 85 3048-4402. Agente Fiduciário: http://www.oliveiratrust.com.
br/portal/; ger2.agente@oliveiratrust.com.br; +55 21 3514-0000. Fortaleza,
6 de dezembro de 2018. Maiza Rodrigues Ponte Parente - Diretora;
Henrique de Almeida Rodrigues - Diretor.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº.04.12.18-01PP. por meio da Equipe de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº.04.12.18-01PP, cujo objeto é a Aquisição
de 01 (Um)Veículo Tipo Passeio 0km Destinado ao IGD PBF, Junto a
Secretária de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte-
Ce. A realização está prevista para o dia 18 de Dezembro de 2018, às
08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefei-
tura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias
úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº.
55,Centro, ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Guaraciaba do Norte/CE,05 de Dezembro de 2018. Maria das Messê
Roque de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018