DOMFO 08/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital                   
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de 
dezembro de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 384/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando à aquisi-
ção futura e eventual de kits pedagógicos para uso 
coletivo e individual por parte dos alunos matricula-
dos na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, con-
forme quantidades e especificações previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos ter-
mos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 08 de dezembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de dezembro 
de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da                
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 22 de dezembro de 2020. O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
07 de dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 366/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos (geladei-
ras, freezers e frigobar), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a 
qual foi INDEFERIDA. A referida impugnação, bem como, a 
decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgoverna-
mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de dezembro de 
2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 367/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de cozi-
nha e outros (parte 01), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
de acordo com as especificações e Quantitativos 
Previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI EPP, for-
mulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital 
do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a res-
posta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis 
no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET. 
COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2020. José               
Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR. 
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 050/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e recuperação 
do gramado do campo do estádio presidente vargas, 
no Município de Fortaleza – CE, de acordo com as 
especificações contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: SOCCER GRASS, 
apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição em sua sede situada na Rua do              
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 07 de dezembro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 050/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e recuperação 
do gramado do campo do Estádio Presidente Vargas, 
no Município de Fortaleza – CE, de acordo com as 
especificações contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto.