DOMFO 08/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI, 
contato nº (85) 3252-1254, para participar como membro da 
Comissão Técnica do Contrato nº 28/2020-SEFIN. DA PUBLI-
CAÇÃO: O CONTRATANTE providenciará a publicação deste 
Termo Aditivo no Diário Oficial do Município (D.O.M), conforme 
determina o parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. O 
presente Aditamento entrará em vigor na data de sua publica-
ção, produzindo efeitos a partir do dia 02/09/2020. DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no CONTRATO Nº 28/2020-SEFIN firmado entre 
as partes. E, por estarem justas e contratadas, as partes assi-
nam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e 
forma, para um só efeito, o qual depois de lido e achado con-
forme, perante as testemunhas, que também o assinam. Forta-
leza, 23 de novembro de 2020. George Veras Bandeira -  
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 32/2020 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS - SEFIN, com recursos do FUNDO DE IN-
VESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: 
G.P.A. GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI EPP. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento está amparado 
pelo disposto no art. 58, inciso III, c/c art. 67, caput, da Lei nº 
8.666/1993, caput, e Justificativa Técnica nos autos do Proces-
so nº P168177/2020. DO OBJETO: O presente aditamento tem 
por finalidade alterar a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA 
FISCALIZAÇÃO/GESTOR DO CONTRATO do Contrato nº 
32/2020 – SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FIS-
CALIZAÇÃO: Pelo presente Aditamento, a execução do Contra-
to nº 32/2020 – SEFIN será acompanhada e fiscalizada pela 
servidora MARIA AILZA XAVIER SANTIAGO TORRES – Matrí-
cula 125385, lotada na Célula de Gestão Administrativa -   
CEGEA 
da 
Coordenadoria 
Administrativo 
Financeiro 
-         
COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-1254, especialmente de-
signada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravan-
te denominada GESTORA do CONTRATO. Os outros membros 
da Comissão Técnica são os servidores JOSÉ LUCIANO DO 
NASCIMENTO - Matrícula 18608, lotado na Célula de Gestão 
Administrativa - CEGEA da Coordenadoria Administrativo Fi-
nanceiro - COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-1254 e o servi-
dor JOSÉ EDMILSON CYSNE – Matrícula 13.317, lotado na 
Célula de Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria 
Administrativo Financeira – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 
3252-5444, para participar como membro da Comissão Técnica 
do Contrato nº 32/2020-SEFIN. DA PUBLICAÇÃO: O CON-
TRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo no 
Diário Oficial do Município (D.O.M), conforme determina o 
parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. O presente 
Aditamento entrará em vigor na data de sua publicação, produ-
zindo efeitos a partir do dia 01/10/2020. DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabeleci-
das no CONTRATO Nº 30/2020-SEFIN firmado entre as partes. 
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o pre-
sente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, 
para um só efeito, o qual depois de lido e achado conforme, 
perante as testemunhas, que também o assinam. Fortaleza, 24 
de novembro de 2020. George Veras Bandeira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 2553/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P232346/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann, no período de 01.01.2021 a 31.12.2021. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
CAMILA LOUSADA HERBSTER 
FERRAZ 
95986-02 
MÉDICO 
HENRIQUE 
GONÇALVES 
CAMPOS 
77802-01 
MÉDICO 
LUCIANA 
FELIPE 
FERRER 
ARAGÃO 
92545-01 
MÉDICO 
LYSIANE MARIA ADEODATO 
RAMOS FONTENELLE 
85782-01 
MÉDICO 
RIVIANNY ARRAIS NOBRE 
41964-01 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 01 de outubro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2761/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P219057/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW, conforme dispõe o 
parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, 
referente ao período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 20 de outubro de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO DO ATO N° 2761/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
FRANCISCO 
ALMEIDA 
ROCHA 
45410-01 
FARMACÊUTICO 
IVANY MARIA DO SOCORRO 
DA COSTA E SILVA 
22971-01 
FARMACÊUTICO 
MARCOS ANTONIO MARTINS 
DA SILVA 
22957-01 
FARMACÊUTICO 
PAULO JOSE DE SOUZA 
NETO 
55562-01 
FARMACÊUTICO 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
CRISTINA POLIANA ROLIM 
SARAIVA DOS SANTOS 
51565-01 
ENFERMEIRO 
JOSE 
AURICELIO 
BERNARDO CANDIDO 
18253-02 
ENFERMEIRO 
MARIA 
GORETH 
FEIJO 
ARAUJO 
11673-01 
ENFERMEIRO 
NAARA 
REGIA 
PINHEIRO 
CAVALCANTE 
50245-01 
ENFERMEIRO 
RITA MARIA DE OLIVEIRA 
FORTE 
50247-01 
ENFERMEIRO