DOMFO 08/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
JOÃO VANILSON SARAIVA 
RIBEIRO 
50123-07 
MÉDICO 
JOSE 
DAYLTON 
ARAUJO 
XIMENES 
119727-03 
MÉDICO 
 
ANEXO DO ATO N° 2819/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
JOSE 
MARCELO 
VIDAL 
PORTO 
88062-01 
MÉDICO 
JOSE 
MARCELO 
VIDAL 
PORTO 
88062-04 
MÉDICO 
KAIRA MARA CORDEIRO DE 
ALBUQUERQUE 
115720-01 
MÉDICO 
KERCIO ARAGÃO MATOS 
65479-03 
MÉDICO 
LAURENO 
ANTONIO 
DE 
LOIOLA COSTA 
17204-02 
MÉDICO 
LEONARDO HERACLIO DO 
CARMO ARAUJO 
77434-01 
MÉDICO 
LORENA MARIA CASIMIRO 
112082-04 
MÉDICO 
LUIS EDUARDO CALLADO 
6710-01 
MÉDICO 
LUZINON DE SOUZA TOMAZ 
14451-02 
MÉDICO 
MANOEL 
AUGUSTO 
DE 
ALMEIDA NETO 
77336-01 
MÉDICO 
MARCELO 
LIMA 
MONT 
ALVERNE RANGEL 
50707-01 
MÉDICO 
MARCELO 
SANTOS 
NOGUEIRA DE SOUZA 
65194-02 
MÉDICO 
MARCIO 
FRANÇA 
DE 
QUEIROZ 
86164-01 
MÉDICO 
MARCO ANTONIO ARAUJO 
COSTA 
55592-01 
MÉDICO 
MARIA CLAUDIA FAÇANHA 
GASPAR 
50701-01 
MÉDICO 
MAURO 
JANIO 
PONTES 
CANUDO 
6754-01 
MÉDICO 
NATACHA 
HOLANDA 
GURIÃO 
111006-03 
MÉDICO 
PAULO SERGIO DE ARAUJO 
MELO 
5363-01 
MÉDICO 
RICARDO LINCONL PINTO 
GONDIM 
14365-01 
MÉDICO 
ROGERIO AGUIAR XIMENES 
25150-03 
MÉDICO 
 
ANEXO DO ATO N° 2819/2020 – SEPOG 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ROMULO CAVALCANTI LIMA 
JUNIOR 
125279-01 
MÉDICO 
RONALDO 
DE 
ARAGÃO 
RODRIGUES 
23682-02 
MÉDICO 
SAMUEL LUZ MORENO 
46177-04 
MÉDICO 
THIAGO LOPES DE LIMA 
101354-02 
MÉDICO 
TIAGO 
FARIAS 
CASTELO 
BRANCO EULALIO 
125310-01 
MÉDICO 
VANDICK 
DE 
QUEIROZ 
GERMANO 
15293-01 
MÉDICO 
WASHINGTON 
LUIZ 
DE 
OLIVEIRA GOIS 
08798-01 
MÉDICO 
WILSE MELO DE SOUZA 
118048-01 
MÉDICO 
ELIZANGELA 
PEREIRA 
ALVES 
50715-01 
ENFERMEIRO 
MARIA ELENICE CARNEIRO 
SILVEIRA 
6590-01 
ENFERMEIRO 
LUCIANA 
MARIA 
DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO 
50716-01 
ENFERMEIRO 
ANTONIA CAMELO MACIEL 
11494-01 
FARMACÊUTICO 
CELIA 
MARIA 
FELIPE 
ARAUJO 
23404-01 
FARMACÊUTICO 
IDA MARIA LIRA REIS MELO 
13410-01 
FARMACÊUTICO 
JULIO SIQUEIRA NETO 
51561-01 
FARMACÊUTICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2848/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P219066/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº. 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº. 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão 
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento base, dos servidores relacionados em aneco, lota-
dos na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratifica-
ção ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota José Walter – HDGMJW –, conforme dispõe o parágrafo 
único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao 
período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 
de outubro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 2848/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
FERNANDO 
FERREIRA 
DE 
CARVALHO 
24150-01 
MÉDICO 
MARI ELI LIMA SOUSA 
51578-01 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3015/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o      
Processo n° P929781/2019. RESOLVE conceder a prorroga-
ção de afastamento para trato de interesse particular, sem 
remuneração, nos termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, 
alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de 
junho de 2013 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990 de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública municipal 
MÔNICA DE CÁSSIA OLIVEIRA BEZERRA, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 85.774-01, 
com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação – 
SME, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1º (primeiro) de 
fevereiro de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de 
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de   
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 3021/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P217639/2020. RESOLVE conceder o afastamento para trato 
de interesse particular, sem remuneração, nos termos dos 
artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro de 
1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, à servidora pública municipal MARLY AZEVEDO PAZ, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícu-
la n° 61.403-06, lotada na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, com exercício na Escola Municipal Jornalista José     
Blanchard Girão da Silva – EI/EF, com carga horária de 40 
(quarenta) horas semanais, pelo período de 16 de dezembro de 
2020 a 31 de julho de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO