DOMFO 08/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Sr. Naje Clécio Mota 
Cavalcante - NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Airton 
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA REGIONAL II, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – 
ESTÁCIO FIC E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJE-
TO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRI-
CULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ES-
TUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 02/01/2021 A 01/01/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE 
ADITIVO: SECRETÁRIO – CONCEDENTE - Marcus Savius 
Teixeira Sousa. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE, RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE, O CENTRO UNIVER-
SITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO FIC – CONVENI-
ADA, REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) RAFAELA DA SILVA PAIXÃO. Izabel Sizina de        
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A (O) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E MEIO AMBI-
ENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A (O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAI-
XO SUBSCRITO (A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO (À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 29/01/2021 a 28/01/2022. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUI-
TETURA E MEIO AMBIENTE – CONCEDENTE - Maria     
Águeda Pontes Caminha Muniz. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – IN-
TERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) es-
tagiário(a) LARISSA ELLEN CRUZ E SILVA. Izabel Sizina de 
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE ES-
TADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ANA 
ISABEL CARVALHO SILVA. OBJETO: CONCESSÃO DE ES-
TÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓ-
RIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPE-
RIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/01/2021 a 
01/01/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – CONCEDENTE - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA -      
Antonio Gilvan Silva Paiva. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CEN-
TRO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANA ISABEL CARVALHO 
SILVA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRI-
TO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 01/12/2020 A 30/11/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA – AGEFIS – CONCEDENTE - Júlio Fernandes Santos 
– REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ 
– CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o 
estagiário JOSÉ EVERTON GOMES SABINO. Izabel Sizina 
de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLAN-
FOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A ESCOLA ESTADUAL 
E.E.F.M. ANTÔNIO SALES E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBS-
CRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
À ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 17/12/2019 A 16/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O INSTI-
TUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR - 
CONCEDENTE - Eudoro Walter de Santana - REPRESEN-
TANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A ESCOLA 
ESTADUAL E.E.F.M. ANTÔNIO SALES - CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária BEATRIZ 
PARENTE GAMA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO CEARÁ – UFC E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO                
Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 01/12/2020 A 30/11/2021. RECURSOS: