DOMFO 08/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA – AGEFIS – CONCEDENTE - Júlio Fernandes 
Santos – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – 
UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e o estagiário GABRIEL DANTAS DE LIMA MENDES. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A (O) 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, A (O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ - ESTÁCIO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/12/2020 A 30/11/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA – CONCEDENTE - Júlio Fernandes Santos. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ - ESTÁCIO - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LUCAS MARQUES DE 
SOUZA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEA-
RÁ, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJE-
TO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRI-
CULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ES-
TUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 02/12/2020 A 01/12/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: A(O) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – CONCEDENTE - 
Antonio Costa Silva – REPRESENTANTE DO CONCEDEN-
TE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) HEBIVANIA 
BARROS DE NOGUEIRA. Izabel Sizina de Azevedo - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIEN-
TE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO E O (A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 29/01/2021 a 
30/06/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – CONCEDENTE - 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - 
ESTÁCIO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o(a) estagiário(a) LUCIANA RODRIGUES DE    
PAULA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, 
O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA -           
IPLANFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A ESCOLA ESTA-
DUAL E.E.F.M. DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII E A ESTAGIÁ-
RIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO À ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 09/12/2019 A 08/12/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA - IPLANFOR - CONCEDENTE - Eudoro Walter de  
Santana - REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA              
INTERVENIENTE. A ESCOLA ESTADUAL E.E.F.M. DONA 
LUÍZA TÁVORA - PIO XII - CONVENIADA - REPRESENTAN-
TE DA CONVENIADA e a estagiária HELLEN LORENA LIMA 
SANTOS. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO CEARÁ,  E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/12/2020 À 
01/12/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONCEDENTE - Joana 
Angélica Paiva Maciel – REPRESENTANTE DO CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
ÉVERTON SOARES DE SOUSA. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-