DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
rogado a partir do dia 30/11/2020 por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando em 30/03/2021; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: 30/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edison Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO- PGI e José Lopes
do Vale, REPRESENTANTE J.R C E CONSTRUÇÕES .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/CIDADES/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES. CONTRATADA: A EMPRESA GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO
LTDA. OBJETO: Microcomputador, memória RAM 5 a 8 GB, núcleos por processador até 4, armazenamento HDD até 500 GB, armazenamento
SSD 32 a 100, Monitor 21 a 29 POL, componentes adicionais com teclado e mouse, sistema operacional proprietário, garantia ON SITE 36 meses
(item 01), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200003/SCIDADES (Processo Nº11339076/2019), e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as Diretrizes do Banco
KfW e Processo Administrativo Nº09619506/2020. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto deste contrato é de até 60
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.772,00 (setenta e dois mil e setecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade
com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.511.622.10830.03.449052.2.48.57.1.4. DATA DA ASSINATURA: 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento Interno das Cidades e Vinícius Da Silva, Global
Distribuição de Bens e Consumo LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº005/CIDADES/2019
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº005CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº07892817/2020, com fundamento na
Lei Complementar Nº119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 55, I, “c”, 57, 58, 59 e 63, todos do Decreto Estadual Nº32.811, de
28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica prorrogado, por
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Elmo Roberto Belchior Aguiar, PREFEITO DE CARIRÉ. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de
dezembro de 2019,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho,
nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b), §1º, da Lei nº 8.666/93,
bem como o processo nº. 09247617/2020, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:
O presente ADITIVO tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco por cento), do Contrato nº 022/2020, que corresponde a R$ 1.226.619,18 (um milhão,
duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos), perfazendo o valor global de R$ 6.133.095,88 (seis milhões, cento e trinta e três mil,
noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a manifestação técnica anexada às fls. 02/04 do referido processo administrativo (VIPROC nº
09247617/2020); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.226.619,18 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 24 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente TERMO, independente da transcrição; XII - DATA: 02 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CELSO LELIS CARNEIRO
BORGES (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP)e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Const. Ltda-ME) .
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0054/2020/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA:
FT CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, CGF sob o nº 06.409866-4; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua:
José Alves Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga, Ceará, CEP: 61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º
16.880, de 22/05/2019, no Processo n.º 08624654/2020, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, §
1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de
Execução do Contrato nº 016/2019, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de novembro de 2020, findando no dia 23 de janeiro de 2021; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 811.775,94 (Oitocentos e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de maio de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 25 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP)
e Ferdinando Teixeira Rodrigues (FT Construções Ltda – EPP) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08 / 2020
PROCESSO Nº08690428 / 2020 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de acesso à internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de até 8.949 (oito mil, novecentos e quarenta e nove) SIM CARDS 3G/4G, com
franquia mensal do pacote de dados de, no mínimo, 20GB, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para atender aos alunos das Instituições Estaduais de
Ensino Superior, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico. Contratada dos Lotes 01, 04, 07 e
10: OI MÓVEL S/A. (CNPJ Nº05.423.963/0001-11) Valor mensal Lote 01: R$ 27.557,98 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e
oito centavos) / Valor global Lote 01: R$ 165.347,88 (cinto e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete rais e oitenta e oito centavos ); Valor mensal
Lote 04: R$ 7.277,95 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) / Valor global Lote 04: R$ 43.667,70 (quarenta e três mil, seiscentos
e sessenta e sete reais e setenta centavos); Valor mensal Lote 07: R$ 9.296,13 (nove mil, duzentos e noventa e seis reais e treze centavos) / Valor Global
Lote 07: R$ 55.776,78 (cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos); Valor mensal Lote 10: R$ 14.020,10 (quatorze
mil, vinte reais e dez centavos) / Valor Global Lote 10: R$ 84.120,60 (oitenta e quatro mil, cento e vinte reais e sessenta centavos). Valor mensal (Lotes 01,
04, 07 e 10): R$ 58.152,16 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) / Valor Global (Lotes 01, 04, 07 e 10): R$ 348.912,96
(trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos). Contratada dos Lotes 02, 05 e 08: TIM S/A. (CNPJ Nº02.421.421/0001-
11) Valor mensal Lote 02: R$ 6.387,40 (seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) / Valor global Lote 02: R$ 38.324,40 (trinta e oito mil,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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