DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Julio Gonçalves Moreira Fontenele
Coordenador
300400-1-5
15,00
20
300,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
20
300,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
20
300,00
Lícia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
088443-2-1
15,00
20
300,00
Luiz Carlos Lopes da Silva
Desenhista
300343-1-7
15,00
20
300,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
20
300,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
20
300,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
20
300,00
Maria do Socorro Goersch de Almeida
Programador de Computador
300259-1-1
15,00
20
300,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
20
300,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
20
300,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
20
300,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
20
300,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
20
300,00
Nilza Mayara Rabelo de Oliveira
Orientador de Célula
300244-1-9
15,00
20
300,00
Paulo Sérgio Almeida Martins
Agente de Administração
300182-1-4
15,00
20
300,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Ouvidor
300333-1-0
15,00
20
300,00
Patrícia Asfor Parente
Orientador de Célula
300407-7-5
15,00
20
300,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
20
300,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
300327-1-3
15,00
20
300,00
Vera Lúcia Alves Araújo
Agente de Administração
300198-1-4
15,00
20
300,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1016/2020 – DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais. CONSIDERANDO a documentação disposta nos PROCESSO Nº 09268924/2020. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 
01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, Clínica ACETRAN – ATENDIMENTO 
MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.978.167/0002-12, estabelecida à Avenida Washington Soares, n° 653, Loja 03, Bairro 
Edson Queiroz, cidade de Fortaleza, estado do Ceará, CEP.: 60.811-341, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, que 
obedece às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/2012. Art. 2º Registra-se, 
que a Clínica ACETRAN – ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA, apresentou com fundamento na Resolução do Conselho de Coordenação 
Administrativa- CCA de 13/07/2020, a qual foi prorrogada pela Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020, o comprovante 
de protocolo de requerimento dos documentos elencados no Parágrafo 1º do Artigo 2º da Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa- CCA de 
13/07/2020, a saber: a) O comprovante de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CRM/CE) e o Conselho Regional 
de Psicologia do Estado do Ceará (CRP/CE), conforme a natureza dos exames que a entidade pretende realizar em seu endereço, com fundamento na alínea 
“h”, bem como no parágrafo único da alínea “n”, ambos inciso I, do artigo 5º da Portaria nº. 182/2019-DETRAN/CE; Parágrafo Primeiro - Determina-se, 
que até o término do período estabelecido no Artigo 1º da Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020, ou seja, até o dia 
29/03/2021, a Clínica ACETRAN – ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA deverá apresentar ao DETRAN/CE, a documentação indicada no 
caput do presente artigo, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza 
– CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1017/2020 – DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 877/2020-DIJUR/DETRAN-CE. 
CONSIDERANDO a documentação disposta nos PROCESSO Nº 09264732/2020. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar de forma precária pelo período de 01 
(um) ano, nos termos do artigo 13° da Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da data de 27 de dezembro de 2020, período em que encerra 
a vigência da Portaria número 1564/2019, a qual autorizou a entidade A D M MEDICINA DO TRÁFEGO LTDA – ADTRAN, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 34.783.510/0001-02, estabelecida à Rua Demétrio Menezes, nº. 3750, Vapt Vupt Antônio Bezerra, Bairro Padre Andrade, CEP: 60.356-552, cidade de 
Fortaleza, estado do Ceará, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, que obedece às disposições estabelecidas pelo 
Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº 1018/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 878/2020 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 09452504/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação 
desta Portaria, a profissional, FERNANDA UCHOA SOARES inscrita no CRP nº 11/10977/CE, especialista em psicologia de trânsito, para fins de realizar 
os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de 
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
26 de novembro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1019/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 882/2020 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 09037230/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta 
Portaria, a profissional, GEICIANE MENEZES DE BRITO inscrita no CRP nº 11/12109/CE, especialista em psicologia de trânsito, para fins de realizar 
os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de 
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
27 de novembro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1046/2020 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 09473080/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO 
ALMIR DE ARAUJO, matrícula nº 922.1.5, Agente de Trânsito e Transporte, ocorrido em 27 de outubro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020