DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de prazo ao Contrato n° 95/2018/SOHIDRA, cujo objeto é serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz 
de 5.000L e rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão Central e Sertão de Canindé do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens.1 e 2), referente ao Pregão 
Eletrônico n° 20170031/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 04/2017/SOHIDRA, publicada em 16/01/2018;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
 
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 10/12/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 95/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam, inclusive valor;  XII - DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE .
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº599/2020 AO CONTRATO 015/2017
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04,  representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 08348231/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato listado abaixo, para 
substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para o Sr. Alberto Oliveira Linhares, inscrito na 
matrícula n° 003947-1-8 e CPF nº 189.974.063-53, consignado no Contrato:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
015/2017
INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM
08.304.385/0001-92
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 26 de outubro 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº600/2020 AO CONTRATO 029/2016
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04,  representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 08348525/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato listado abaixo, para 
substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para o Sr. Alberto Oliveira Linhares, inscrito na 
matrícula n° 003947-1-8 e CPF nº 189.974.063-53, consignado no Contrato:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
029/2016
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA  - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO
48.555.775/0066-03
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 26 de outubro 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº652/2020 AO CONTRATO Nº 1222/2018
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 e 
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08892519/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1222/2018
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
02.736.051/0001-01
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
SESA
06829 – 24200704.10.126.632.20152.03.339040.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará-
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E UNIDADE DE DIÁLISE DE TRANSPLANTE RENAL DR. RAIMUNDO UNIRIM
I - Doc. Nº 803/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará- HEMOCE; 
II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ 
– HEMOCE/SESA, através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames 
imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, 
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da 
Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações 
posteriores. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; VI – 
DATA: 11/11/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Veronica de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos 
Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 notifica a empresa CIMED INDÚSTRIA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida Cel. Armando Rubens Storino, nº 2750, Galpão 11, Bairro do Algodão, Pouso Alegre - MG inscrita 
no CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data de publicação desta notificação, para proceder com 
a entrega do material farmacológico especificado na nota de empenho nº 42613/2020 (emitida em 29/10/2020). Outrossim, caso não haja solução para a 
inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia dos Processos nº 09535299/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020