DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1113/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 938/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MARQUISE/
NORMATEL (CONSTRUTORA MARQUISE S/A E NORMATEL
ENGENHARIA LTDA); V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, n°
1838, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 1º, I e §2º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução das obras do HRVJ por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 05 de novembro de 2020, bem como o prazo de vigência do
Contrato n° 938/2017, por 05 (cinco) meses, a partir de 02 de dezembro de
2020. Predito contrato tem por objeto a Elaboração de Projetos Executivos de
Arquitetura e Engenharia, contemplando Instalações, Fundações e Estrutura,
Planilha Orçamentária e Execução da Obra para a construção do Hospital
Regional do Vale do Jaguaribe; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir de 02 de dezembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/11/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Renan Vale de Carvalho
e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1096/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar –
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro,
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR-ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2532,
José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 20 de novembro de 2020, o Contrato nº 1002/2017,
cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva para controle de vetores
e pragas urbanas, constando de dedetização, desinsetização, desratização
contra animais e insetos sinantrópicos(ratos, baratas, traças, percevejos,
carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões, moscas, mosquitos, abelhas) em
uma área total de aproximadamente 5.000M², para o Hospital e Maternidade
José Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos, no Anexo I – Termo de Referência do Edital Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
15.999,96 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: 15.999,96 (quinze
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1748/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1052/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1748/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE;
V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo 1671 – Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 14 de
novembro de 2020, o Contrato nº 1748/2018, cujo objeto a contratação de
serviços em horas/ano na área de enfermagem, para atender as necessidades
da Central Estadual de Transplantes do Estado do CE e da Central de Regu-
lação do Estado do Ceará, bem como alterar o Gestor do contrato, Cláusula
Décima Terceira, passando para o Sr. Luiz Guilherme Pinheiro da Costa,
matricula nº 301558-4-x, CPF nº 813.532.433-20. Parágrafo Único- Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 266.326,65
(duzentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 266.326,65 (duzentos e sessenta e
seis mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 14 de novembro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09874
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; PROEL COMERCIO
E SERVICOS LTDA; PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201021
-SESA/Célula de Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04307964/2020Sub-
cláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM 1: ELETRODO
DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL
– DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO
COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESI-
VIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL
SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR
EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
CÓDIGO 390770; UNID: UNID; QUANT: 227.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,2567; ITEM 2: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORI-
ZAÇÃO CARDÍACA INFANTIL – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO,
OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA
FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE
UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO,
ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
CÓDIGO 390762; UNID: UNID; QUANT: 280.000; VALOR UNITÁRIO: R$
0,2594; ITEM 3: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO
CARDÍACA ADULTO – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE
ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE
INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE
UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO,
ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA CÓDIGO 390755; UNID: UNID; QUANT: 2.230.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,2356; EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; ITEM 5: ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO)
DESCARTÁVEL PEDIÁTRICO – COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR
PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MXR. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA CÓDIGO 594242; UNID: UNID; QUANT: 2.670; VALOR
UNITÁRIO: R$ 340,0000; ITEM 6: ELETRODO (PLACA DE MARCA-
PASSO EXTERNO)DESCARTÁVEL ADULTO - COMPATÍVEL COM
DESFIBRILADOR PHILIPS, MODELO XL4735A E/OU MXR. NÃO
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA CÓDIGO 594252; UNID: UNID; QUANT: 845; VALOR
UNITÁRIO: R$ 334,0000; EMPRESA PETINELI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM 7: ELETRODO
(PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO)DESCARTÁVEL ADULTO –
COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR ZOOL MODELO M SÉRIES.
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA) COMPRASNET UNIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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