DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui repre-
sentada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 notifica a empresa
IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, estabelecida na Avenida Principal, nº 1211, Bairro: Bandeirinha,
Camaquã – RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.376.959/0001-26, concedendo
o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da publicação desta
notificação, para proceder com a entrega do material farmacológico espe-
cificado na nota de empenho nº 42434/2020 (emitida em 27/10/2020), bem
como apresentar defesa sobre a inadimplência no fornecimento do(s) produ-
to(s). Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
penalizada conforme a Lei nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos
Processos nº 09535400/2020; 09535469/2020. SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui repre-
sentada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 notifica a empresa
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na
Rodovia BR 116, Nº 3131, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.436.406/0001-05, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
a contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega
do material farmacológico especificado na nota de empenho nº 41645/2020
(emitida em 21/10/2020), bem como apresentar defesa sobre a inadimplência
no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para
a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada
no endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº 09533091/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui repre-
sentada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 notifica a empresa
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro Benfica,
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, concedendo
o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação desta
notificação, para finalizar a entrega do material farmacológico especificado na
nota de empenho nº 37950/2020. Segundo à Célula de Execução de Compras
de Recursos Biomédicos - CEBIO/SESA, falta entregar o quantitativo de
49.680 unidades de Alendronato de Sódio de 70mg. Outrossim, caso não
haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a
Lei nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à dispo-
sição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo nº
08392370/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui repre-
sentada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 notifica a empresa
COMERCIAL VALFARMA EIRELI, estabelecida na Rua Cléia, nº 317,
A, lote 03 - QD. 38, bairro Barroso, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.600.770/0001-09, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a
contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega
do material farmacológico especificado na nota de empenho nº 41590/2020
(emitida em 21/10/2020), bem como apresentar defesa sobre a inadimplência
no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para
a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do Processo nº 09532893/2020. SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de
dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui repre-
sentada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 notifica a empresa
NARJARA RICARDO DE ARAÚJO COMÉRCIO DE DESCARTÁ-
VEIS, estabelecida na Rua Sorocaba, nº 650, sala 01 Lote Santa Adélia,
Bairro: Precabura, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.751.437/0001-
53, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação
desta notificação, para proceder com a entrega do material farmacológico
especificado na nota de empenho nº 39933/2020 (emitida em 13/10/2020) e
apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir
a ser penalizada conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do Processo nº 08909985/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui repre-
sentada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 notifica a empresa
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, estabelecida na Rodovia
Fernão Dias, nº S/N, KM 933 Norte Setor Biolab, Bairro Pessegueiros,
Extrema - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 49.475.833/0016-84, concedendo
o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da publicação desta
notificação, para proceder com a entrega do material farmacológico espe-
cificado na nota de empenho nº 41602/2020 (emitida em 21/10/2020), bem
como apresentar defesa sobre a inadimplência no fornecimento do(s) produ-
to(s). Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
penalizada conforme a lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia
dos Processos nº 09533326/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1557/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1136/2020 - 13º Termo Aditivo ao Contrato nº
1557/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MISSÃO
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua dos Campeões,
35, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II e §4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 20 de novembro de 2020, o Contrato nº 1557/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA em
diversas categorias. Parágrafo 1º – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, o custo mensal de R$ 1.133.516,46 (hum milhão cento e trinta e
três mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) e valor global
R$ 13.602.197,52 (treze milhões seiscentos e dois mil cento e noventa e sete
reais e cinquenta e dois centavos) Parágrafo 2º – Fica assegurado à CONTRA-
TADA o direito de realinhamento do mencionado contrato no ano de 2020,
quando houver a Convenção Coletiva de Trabalho; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 13.602.197,52 (treze milhões seiscentos e dois mil cento e noventa e sete
reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 20 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Israel Araújo Botelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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