DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            = PAR CÓDIGO 647455; UNID: UNID; QUANT: 4.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 492,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1021/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Replubicado por incorreção.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10419
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A., NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, JANSSEN-
-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201107– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 05392043/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA T S 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.; ITEM 2: DULOXETINA (CLORIDRATO), 60MG, CAPSULA DE LIBERACAO 
RETARDADA ; UNID: CAPSULA; QUANT: 20.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0205; ITEM 5: ESCITALOPRAM (OXALATO), 10MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 21.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM 3: 
ELTROMBOPAG OLAMINA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,2000; ITEM 
4: ELTROMBOPAG OLAMINA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 12.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 228,4300; 
ITEM 11: INSULINA DEGLUDECA, 100 U/ML + LIRAGLUTIDA 3,6MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO; 
UNID: CARPULE; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 147,2500; EMPRESA NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.; ITEM 7: EVEROLIMO, 
10MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,0000; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM 
9: FLUVOXAMINA (MALEATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 8.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8700; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2020/09969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201105- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº04144135/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: PRÓTESE MAMÁRIA EXTERNA, 
100%SILICONE, REVESTIDA COM PELÍCULA DE POLIURETANO, PARAPÓS MASTECTOMIA RADICAL, PARCIAL E ATROFIA DO SEIO, 
QUE COMPLETE TODOS OS TAMANHOS DE MAMA DE FORMA ANATÔMICA, MALEÁVEL E LEVE, LAVÁVEL, CONFORTÁVEL, AJUS-
TÁVEL AO SUTIÃ CONVENCIONAL, HIPOALERGÊNICA E SEM CONTRAINDICAÇÕES. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), RÓTULO COM 
A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE .EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. GARANTIA 
DO FABRICANTE DURANTE A VALIDADE DO PRODUTO. DEVENDO A VALIDADE SER DESCRITA NA EMBALAGEM, CONFORME RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. CÓDIGO 6376910 UND: UND ; QUANT: 205; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 229,0000; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: SUTIÃ PÓS MASTECTOMIA TODOS OS TAMANHOS CONSTITUÍDO DE POLIAMIDA, ELASTANO E 
ALGODÃO, COM SUPORTE E FORRO INTERNO PARA PRÓTESE MAMÁRIA EXTERNA. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O TAMANHO DA 
PRÓTESE A SER UTILIZADA. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CON TAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), RÓTULO COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FORNECEDOR. 
POSSUIR REGISTRO ANVISA. CÓDIGO 1075130 ; UND: UND; QUANT: 205; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,5200; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201105; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
19/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10090
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPOR-
TAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material odontológico (brocas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico nº 20201196 – SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05341341/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM 1: 
BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, N° 4230, OGIVAL, 2ª SÉRIE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 
1036; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18; ITEM 2: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, N° 3122, ESPECIAL PARA ACABA-
MENTO ULTRA FINO 3° SÉRIE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 412; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18; ITEM 3: BROCA, PONTA 
DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, N° 3215, ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA FINO 3° SÉRIE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; 
UNID: UNID; QUANT: 412; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18; ITEM 4: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, N° 3216, ESPE-
CIAL PARA ACABAMENTO ULTRA FINO 3 SÉRIE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 1660; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18; 
ITEM 5: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO PRODUZIDAS EM AÇO INOXIDÁVEL GRAU CIRÚRGICO, Nº 
3168, DIAMANTADAS ATRAVÉS DE PROCESSO ELETROQUÍMICO QUE GARANTA MAIOR RESISTÊNCIA NA ADERÊNCIA DO AÇO INOXI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020