DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 2284; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24; ITEM 25: BROCA, DIAMANTADA PARA 
ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1015, HASTE LONGA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 2284; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1196/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 01/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00950
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201251 – SESA/Célula de Execução de Compras, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00444738/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SURGICALLMED COMERCIO LTDA; ITEM 
1: PRÓTESE MAMÁRIA REDONDA, PERFIL ALTO, COM MEMBRANA DE SILICONE TEXTURIZADA, COM GEL DE SILICONE COESIVO. 
VOLUME DE 180 A 600ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA OA CONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, ANVISA. 
DISPONIBILIZARETIQUETADERASTREABILIDADE.OBS1: ATENDER AOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO/ANVISA -RDC Nº 16, DE 21 
DE MARÇO DE 2012OBS 2: PARA CADA 10 PRÓTESES, O FORNECEDOR DEVERÁ DISPONIBILIZAR 01 (UM) MEDIDOR PROCESSÁVEL, 
COM REGISTRO NA ANVISA. ESTE DEVERÁ FICAR RETIDO NO HOSPITAL PARA FINS DE CONTROLE. A CONTRATANTE ESCOLHERÁ 
O TAMANHO DO MEDIDOR DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA. CÓDIGO 10893010; UNID: UNID; QUANT: 620; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 744,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1251/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/11202
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAENTOS REPRE-
SENTAÇÃO LTDA , OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Produtos para Saúde, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20201126 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04295508/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ITEM 1: AZUL DE TRIPAN 0,1% SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO/AMPOLA DE 1 ML. USO EM CIRURGIA OFTALMOLÓGICA DE CATARATA. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. # OBS: 
APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS - FISPQ DE ACORDO COM A NBR 14725-4:2014.; 
UNID: AMPOLA; QUANT: 2.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6750; ITEM 3: CLOREXIDINA DIGLICONATO, FRASCO 1000ML, 0,12%, FRASCO 1.0 
UNIDADE ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # OBS: APRESENTAR FICHA 
DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS - FISPQ DE ACORDO COM A NBR 14725-4:2014; UNID: FRASCO; QUANT: 
11.583; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,67; ITEM 4: HIDROXIPROPILMETILCELULOSE (HIPROMELOSE) 2%, 1,5 ML, SERINGA PREENCHIDA 
COM CÂNULA DE INFUSÃO, USO NAS CIRURGIAS OFTÁLMICAS DE CATARATA E TRANSPLANTE DE CÓRNEA. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # OBS: APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGU-
RANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS - FISPQ DE ACORDO COM A NBR 14725-4:2014.; UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 3.240; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,1565; ITEM 5: HIDROXIPROPILMETILCELULOSE, 2%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM 10ML. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # OBS: APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGU-
RANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS - FISPQ DE ACORDO COM A NBR 14725-4:2014.; UNID: FRASCO; QUANT: 1.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 
13,6750; EMPRESA OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – EPP; ITEM 2: SAL SÓDICO DE 
AZUL PATENTE, AMPOLA DE 2ML, 25MG/ ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL. ESTÉRIL, USO NA DETECÇÃO DO LINFONODO SENTINELA EM 
PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE. # OBS: APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS - FISPQ DE ACORDO COM A 
NBR 14725-4:2014; UNID: AMPOLA; QUANT: 3.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11202/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10860
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ; III – OBJETO: O Registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201249 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020