DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            g) Acuidade Auditiva com laudo;
(*) Delegacia da Receita Federal e Junta Comercial do Ceará – Rua Barão de Aracati, 909 –  Aldeota e Rua 25 de Março, 300 – Centro.
(**) Secretaria da Administração do Município de Fortaleza/Administração de Recursos Humanos – Av. Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres.
(***) Assembléia Legislativa do Estado do Ceará/Recursos Humanos – Av.  Desembargador  Moreira, 2807, Dionísio Torres.
(****) Universidade Federal do Ceará – RH – Rua Paulino Nogueira, 315 - Benfica
(*****) Poder Judiciário do Estado do Ceará – Av. Desembargador Floriano  Benevides, 100 – Água  Fria.
(******) Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM –Av. Oliveira Paiva, n.º 941  – Bloco C – Cidade dos Funcionários.
A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação desde Ato no DOE, de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo II deste Ato, tornará sem efeito o presente Ato de nomeação.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 655/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes 
para o laboratório de Citogenômica e Biologia Molecular do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do adolescente Dr. Murilo 
Martins, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200051 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.394,93 (dezessete mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Dorca Benck.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1127/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico 
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190088 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR 
GLOBAL: R$ 92.735,20 Noventa e dois mil, setecentos e trinta e cinco mil e vinte centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.1.30-18824 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA ASSINATURA: 
25/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda Araújo e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1296/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20191090 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.948,00 (três 
mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Gilmar Bento Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1301/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRATADA: 
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 2 de acordo com 
o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191196 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.103.500,00 seis milhões, cento e três mil e quinhentos reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20084.03.339032.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Patricia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1302/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRATADA: 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A 
CONTRATADA fornecerá o item 01 de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191196 SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.105.240,00 doze milhões, cento 
e cinco mil, duzentos e quarenta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20084.03.339032.00100.0.00.30
.0.00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1331/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRATADA: 
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO-ME. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
ítem 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 1 de 
acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191077 SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020