DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.492.216,00 cinco milhões quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e dezesseis 
reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20084.03.339032.001000003000. DATA DA ASSINATURA: 
16/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Patrícia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191635
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CRA 
nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191635, Processo VIPROC Nº 05110100/2020, que tem por 
objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CLIPE PARA ANEURISMA CEREBRAL EM COBALTO 
E OUTROS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20191635 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
GRUPO 1
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SURGICALLMED COMERCIO LTDA.
R$ 950,0000
R$ 248.900,00
02
R$ 917,4200
R$ 761.458,60
VALOR TOTAL
R$ 1.010.358,60
ITEM
GRUPO 2
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
SURGICALLMED COMERCIO LTDA.
R$ 185,0000
R$ 305.250,00
04
R$ 13,0000
R$ 85.800,00
05
R$ 200,0000
R$ 15.000,00
VALOR TOTAL
R$ 406.050,00
Fortaleza/Ce, 03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200453
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200453-SESA, Processo VIPROC Nº 
00439017/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200453 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
25
R$ 10.500,0000
R$ 262.500,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 262.500,00
Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0542/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do documento 
nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0542/2020, Processo VIPROC Nº 03232324/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0542/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL R$
1
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
8.453.250
R$ 0,0150
R$ 126.798,75
2
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
2.817.750
R$ 0,0178
R$ 50.155,95
VALOR A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 176.954,70
Fortaleza/CE, 03 de dezembrode 2020
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200781
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200781-SESA, Processo VIPROC Nº 
02757539/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200781 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
240
R$ 294,8000
R$ 70.752,00
02
360
R$ 312,0000
R$ 112.320,00
03
240
R$ 330,0000
R$ 79.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 262.272,00
Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020