DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2020
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará - CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 27.631.296/0001 – 03. OBJETO: FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20191414 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e a Lei nº 8.666/1993 FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.514,60 dois mil, quinhentos e quatorze reais
e sessenta centavos pagos em crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100004 061.122.52111.1890
3.449052.00.1.00.00.04.0.00 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares de Holanda – Cel Cmt Geral
CBMCE e Lucas Aguiar Frota – LAF Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB/CE 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2020
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará - CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO
LTDA EPP - CNPJ nº 81.571.010/0001-89 . OBJETO: Detector de vida - equipamento de escuta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Edital
do Pregão Eletrônico nº 2020.0006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 114.833,33 cento e quatorze
mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos pagos em credito em conta corrente no nome da Contratada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100004 061.122.52111.18903.449052.00.1.00.00.04.0.00 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares
de Holanda – Cel Cmt Geral CBMCE e Haryanne Xavier de Castro - Representante ULTRAMAR.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB/CE 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020_001_2411/2020
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: SOLUÇÃO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Cotação Eletrônica n° 2020/24628, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, o Decreto n°
33.486/2020 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.33903
0.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da
Perícia Forense do Estado do Ceará e Fabiano Gomes Agostinho - Representante legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020_002_2809/2020
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: CMS CIENTÍFICA DO BRASIL EIRELI. OBJETO: Aquisição de
Padrões Analíticos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200019, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses contato a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual
é de no máximo 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. O prazo de vigência e de execução poderá ser prorrogado nos termos
do § 1° do art.57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 21.517,99 (Vinte e um mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020 SIGNATÁRIOS:
Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Francisco Oliva.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº2/2020-NUEF/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 2/2020-NUEF/CEPRAE/AESP , datada de 24 de novembro de 2020 – por ocasião das Avaliações Práticas da Componente
Curricular de EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR do Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Ceará - CHO PM/CBMCE/2019. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião das Avaliações Práticas da Componente Curricular de
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR do Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CHO
PM/CBMCE/2019, regulamentado PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 175/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 09465841/2019, para avaliar
o desempenho da capacidade física dos alunos do Curso de Habilitação a Oficial - CHO PM/CBMCE/2019, Grupos 1, 1A, 2, 2A consoante parâmetros de
performances e condições mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe. 3. Cursos: Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do
Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CHO PM/CBMCE/2019 4. INSTRUTORES/PROFESSORES:
GRUPO
INSTRUTORES
LOCAL DE PROVA
01
Carlos Augusto Teixeira Magalhães
AESPICE
02
Joaquim de Freitas Silva
03
Jorge Luis Sousa Costa
04
Kelven Henrique Pereira de Almeida
05
Antonio Wladimir Bezerra Sombra
06
Feliphe Santiago Barbosa

5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação. 6. Quantidade de alunos: 60 (sessenta) alunos (conforme anexo I). 7. Equipamento: Cronômetro,
apito, prancheta, eva´s, caneta e cones, a cargo da AESPICE. 8. Quantidade de procedimentos: 8.1 DA PROVA PRÁTICA DA COMPONENTE CURRI-
CULAR PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR: 8.1.1 A prova prática da disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR será aplicada a todos os
discentes do Curso de Habilitação a Oficial da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CHO PM/CBMCE/2019,
totalizando 65 (sessenta e cinco) discentes, divididos em 04 (quatro) subgrupos, que visa aferir a capacidade FÍSICA dos discentes ao final da disciplina;
8.1.2 Os discentes terão apenas uma tentativa em cada prova, sendo que os casos fortuitos como quedas, escorregões e outras situações excepcionais serão
analisados de imediato pela comissão avaliadora; 8.1.3 As provas valerão cada uma de 0,0 (zero) a 10 (dez) inteiros, sendo a pontuação das provas práticas
conforme tabela do anexo II. Nas referidas provas práticas o discente será avaliado de forma individual, sendo pontuada sua nota em cada teste. Ficando da
seguinte forma: no primeiro dia de prova o discente será submetido a dois testes (Abdominal estilo remador e flexão de braço ou barra fixa) que correspon-
derá a uma única nota, compondo a primeira nota dos testes práticos, conforme média aritmética do somatório dos testes realizados no referido dia, no segundo
dia o discente realizará o teste de corrida de 12 minutos, que corresponderá a segunda nota dos testes práticos, compondo a nota do segundo dia de testes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020