DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOIO DE FRENTE - COM 6(SEIS) APOIOS – SOMENTE PARA OS POLICIAIS MILITARES DO SEXO FEMININO ÍNDICE FEMININO - 
APOIO DE FRENTE – COM 6(SEIS) APOIS.
FAIXA ETÁRIA (EM ANOS)
NOTA
Número de 
Repetições
18 a 21
22 a 24
25 a 27
28 a 30
31 a 33
34 a 36
37 a 39
40 a 42
43 a 45
46 a 48
49 a 51
52 a 54
55 acima
30 apoios
29 apoios
28 apoios
27 apoios
26 apoios
25 apoios
24 apoios
23 apoios
22 apoios
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
10,00
29 apoios
28 apoios
27 apoios
26 apoios
25 apoios
24 apoios
23 apoios
22 apoios
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
9,75
28 apoios
27 apoios
26 apoios
25 apoios
24 apoios
23 apoios
22 apoios
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
9,50
27 apoios
26 apoios
25 apoios
24 apoios
23 apoios
22 apoios
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
9,00
26 apoios
25 apoios
24 apoios
23 apoios
22 apoios
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
8,75
25 apoios
24 apoios
23 apoios
22 apoios
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
8,50
24 apoios
23 apoios
22 apoios
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
10 apoios
8,00
23 apoios
22 apoios
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
10 apoios
09 apoios
7,50
22 apoios
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
10 apoios
09 apoios
08 apoios
7,00
21 apoios
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
10 apoios
09 apoios
08 apoios
07 apoios
6,00
20 apoios
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
10 apoios
09 apoios
08 apoios
07 apoios
06 apoios
5,00
19 apoios
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
10 apoios
09 apoios
08 apoios
07 apoios
06 apoios
05 apoios
4,00
16 apoios
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
10 apoios
09 apoios
08 apoios
07 apoios
06 apoios
05 apoios
04 apoios
3,00
15 apoios
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
10 apoios
09 apoios
08 apoios
07 apoios
06 apoios
05 apoios
04 apoios
03 apoios
2,00
14 apoios
13 apoios
12 apoios
11 apoios
10 apoios
09 apoios
08 apoios
07 apoios
06 apoios
05 apoios
04 apoios
03 apoios
02 apoios
1,00
ANEXO III - ATESTADO MÉDICO
ATESTADO MÉDICO
ATESTO, para os devidos fins, que o (a) Sr (a)________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº _____________________, 
encontra-se em boas condições de saúde, estando apto (a) para realizar o TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF, do Curso de Habilitação a Oficial da Polícia 
Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CHO PM/CBMCE/2019, regulamentado PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – 
PAE Nº 175/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 09465841/2019.
Fortaleza, _____ de _______________________ de 2020.
_____________________________________________
ASSINATURA/CARIMBO DO CRM DO MÉDICO
Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº588/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Tamboril, nos dias 14 a 15/12/2020 com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir 
vitimas e testemunhas, referente as Investigações Preliminares n° 1910660318, 1910660687, 1908913182 e 1910662027 visando cumprir Ordem de Serviço 
n° 377/2020, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº588/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO
V
14 A 15/12/2020
TAUÁ / TAMBORIL / TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
FRANCISCO BENEDITO 
BARBOSA DE CASTRO
SUBTENENTE
V
14 A 15/12/2020
TAUÁ / TAMBORIL / TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL 184,00
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº589/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Nova Russas, nos dias 21 a 22/12/2020 com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar 
e ouvir vítimas e testemunhas, referente as Investigações Preliminares n° 1911571971, 2006148626 e 185870210 visando cumprir Ordem de Serviço n° 
378/2020, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº589/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO
V
21 A 22/12/2020
TAUÁ / NOVA RUSSAS / TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
FRANCISCO BENEDITO 
BARBOSA DE CASTRO
SUBTENENTE
V
21 A 22/12/2020
TAUÁ / NOVA RUSSAS / TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL 184,00
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº590/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, 
sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Quixeramobim, no dia 11/12/2020 com o objetivo de notificar testemunhas no interesse do Procedimento 
Administrativo de SPU nº 1906202467 a cargo da 4ª Comissão Civil/CGD, conforme Ordem de Serviço nº 376/2020-CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária 
 
, de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020