DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº590/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO
SARGENTO
V
11/12/2020
QUIXADÁ / QUIXERAMOBIM 
/ QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
MARIA STELA TEIXEIRA 
DE OLIVEIRA
CABO
V
11/12/2020
QUIXADÁ / QUIXERAMOBIM 
/ QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 VALOR TOTAL 61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº592/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-
PLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº70/2020, datada de 20/02/2020 e publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 27/02/2020, que publicou a referida portaria, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de 
SPU n° 17775902-0, conforme Ordem de Serviço n° 90/2020-CGD. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº602/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-
PLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº146/2020, datada de 03/03/2020 e publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 10/03/2020, que publicou a referida portaria, com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas, 
referente as Investigações Preliminares nºs 186878915, 1906596856 e 1909119510, visando cumprir Ordem de Serviço n° 118/2020. CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº133/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Humberto de Araújo 
123.388.693 - 20
000.880
Servidor Motorista
Trairi - CE
11/03/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço do comitê cearense 
pela prevenção de Homicídios na 
Adolescência 
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de março de 2020.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jânio Alves Cruz 
171.613.634 - 20
018.454
Técnico Nível 
AL - 5 DAS
Juazeiro do 
Norte - CE
12 a 14/03/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 223,65
Salomão Costa Nogueira 
437.277.603 - 97
021.169
Membro Executivo 
NÍVEL II - DAS
Juazeiro do 
Norte - CE
12 a 14/03/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 223,65
José Milton da Costa 
Silveira 022.801.173 - 63
020.598
Membro Executivo 
- Nível I - DAS
Juazeiro do 
Norte - CE
12 a 14/03/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 223,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de março de 2020.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Maria Auxiliadora 
Marcolino da Silva 
162.479.573 - 00
001.037
Assessora Técnica
Sobral - CE
16 e 17/03/2020
Terrestre
Participar do IV Seminário de 
Direitos Humanos.
R$ 70,53
R$ 141,06
Francisco Alexandre 
Dourado Mapurunga 
760.285.183 - 87
033.384
Assessor Técnico
Sobral - CE
16 e 17/03/2020
Terrestre
Participar do IV Seminário de 
Direitos Humanos.
R$ 70,53
R$ 141,06
Patrícia Oliveira Gomes 
016.445.983 - 96
021.107
Secretária da 
Comissão
Sobral - CE
16 e 17/03/2020
Terrestre
Participar do IV Seminário de 
Direitos Humanos.
R$ 70,53
R$ 141,06
Francisca de Fátima 
Lira 116.282.943 - 53
000.580
Taquígrafa
Sobral - CE
16 e 17/03/2020
Terrestre
Participar do IV Seminário de 
Direitos Humanos.
R$ 70,53
R$ 141,06
Mirtília Almeida 
Cavalcante 
261.436.233 - 68
001.305
Taquígrafa
Sobral - CE
16 e 17/03/2020
Terrestre
Participar do IV Seminário de 
Direitos Humanos.
R$ 70,53
R$ 141,06
Elionildo Damasceno 
Ferreira 192.913.105 - 49
002.283
Operador de Som
Sobral - CE
16 e 17/03/2020
Terrestre
Participar do IV Seminário de 
Direitos Humanos.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de março de 2020.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020