DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Reginaldo da Silva 
365.769.213 - 49
020.901
Membro Executivo 
Nível II
Juazeiro do 
Norte - CE
28 a 30/10/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 223,65
Thiago Sturdart Norões 
Ellery 000.199.073 - 03
017.426
Jornalista DNS
Juazeiro do 
Norte - CE
28 a 30/10/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 223,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de outubro de 2020.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº468/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Fábio de Souza 
Vírgílio 875.333.243 - 15
002.493
Membro Executivo 
NívelII
QUIXADÁ 
- CE
07/11/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia
R$ 74,55
R$ 74,55
José Nilson Machado 
de Sousa Filho 
627.199553 - 53
016.434
Cinegrafista DAS
QUIXADÁ 
- CE
07/11/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia
R$ 74,55
R$ 74,55
Marcelo Alves de Aguiar 
011.054.093 - 09
027.236
Secretário Nível III
QUIXADÁ 
- CE
07/11/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia
R$ 74,55
R$ 74,55
Daniel Cardoso Teixeira 
015.443.863 - 46
016.064
Produtor Nível AL -3
QUIXADÁ 
- CE
07/11/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia
R$ 88,67
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de outubro de 2020.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº509/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Joselito Souza Lacerda 
109.608.495 - 68
022.019
Repórter Membro 
Executivo Nível 
III - DAS
CAUCAIA 
- CE
29/11/2020
CARRO OFICIAL
Realizar cobertura , a serviço deste 
Poder Legislativo, do 2º turno 
das eleições municipais 2020, no 
município de Caucaia .
R$ 37,27
R$ 37,27
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de novembro de 2020.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº111/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 111/2020, Processo 
Administrativo nº 05959/2020, no dia 22 de dezembro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/12/2020; Data de 
Abertura das Propostas: 22/12/2020, às 11h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/12/2020, às 11h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM 
GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES TIPO POLIETILENO TERAFTALADO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, COM CAPACIDADE 
PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE 15.000 (QUINZE MIL) UNIDADES, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA 
CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO DE 2021. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O 
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, 
telefone (85) 3277.2745. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº120/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 120/2020, Processo 
Administrativo nº 06402/2020, no dia 22 de dezembro de 2020, com credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário 
Local. O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SENHORES DEPUTADOS E DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA 
LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 
2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020